Chumbo de moção de confiança obriga à queda do Governo e a novas eleições?

Chumbada a censura do PCP, o próximo capítulo da vida política é a moção de confiança do Governo.

Luís Montenegro diz que não pode haver dúvidas quanto às condições do Governo para se manter em funções, mas isso pode levar o país para eleições antecipadas.

O Explicador Renascença esclarece.

O que é uma moção de confiança?

É uma proposta em que o Governo verifica se tem a confiança da maioria do Parlamento.

Em caso de rejeição, o Governo cai e, ao contrário de uma moção de censura, aqui não é necessária uma maioria absoluta de deputados, que, no caso do Parlamento português são 116.

Ou seja, por um voto passa, por um voto chumba.

O que acontece se for chumbado?

O Governo cai. É essa a consequência. E, neste caso, esse será mesmo o cenário mais provável, uma vez que PS, Chega e Bloco de Esquerda já confirmaram que votam contra a moção de confiança.

Por isso, há um cenário de crise política no horizonte. Tem sido uma constante desde 2001, desde a altura em que António Guterres - então primeiro-ministro - demitiu-se de funções, invocando um cenário de pântano na vida política.

Em 24 anos, Portugal teve apenas três legislaturas completas: José Sócrates (2005) em maioria absoluta; Passos Coelho (2011) coligado com CDS, o governo da troika; e António Costa (2015) que, apesar de minoritário, teve o apoio da esquerda, na célebre geringonça.

O que é que acontece a seguir?

Aí é a vez do Presidente da República entrar em ação e tem dois cenários possíveis: pode indigitar um novo primeiro-ministro, sem necessidade de eleições antecipadas. Ou pode convocar eleições antecipadas.

Questionado nas últimas horas sobre o que poderá fazer, Marcelo Rebelo de Sousa disse que, primeiro, tem de esperar pelo resultado da moção de confiança para, em função desse eventual chumbo que é o mais provável, ouvir os partidos e convocar o Conselho de Estado.

Se Marcelo seguir critério idêntico ao que teve com António Costa, então o cenário mais provável é o de eleições antecipadas que, a acontecerem, serão as terceiras em três anos.

Quando é que vai ser votada a moção?

Ainda não se sabe. Mas, em entrevista à SIC Notícias, o ministro da Presidência Leitão Amaro disse haverá uma decisão nas próximas horas ou dias.

A acontecer a dissolução do Parlamento, as eleições têm de realizar-se até 55 dias após essa dissolução.

E o Presidente da República já disse que, se for essa a sua decisão, as legislativas antecipadas acontecerão ou a 11 ou a 18 de maio.