15 abr, 2025 • Tomás Anjinho Chagas
Que novidades estão a ser introduzidas?
Trata-se de um novo procedimento para passageiros em viagens de turismo de e para fora da zona Schengen. Foram instalados pórticos eletrónicos, semelhantes às portas automáticas que existem em algumas estações de comboio. Estes equipamentos recolhem dados biométricos de todos os passageiros que entram ou saem do espaço Schengen, funcionando como um novo método de validação da identidade.
Porque é que estão a instalar estes novos eGates?
A instalação destes pórticos é uma exigência de segurança da União Europeia, no âmbito do Entry/Exit System (Sistema de Entradas e Saídas). O objetivo é uniformizar os procedimentos nas chegadas e partidas de países fora da zona Schengen, incluindo destinos como Suíça, Noruega ou Islândia. Os passageiros têm de passar pelos pórticos eletrónicos, onde o sistema reconhece a face e compara com a fotografia do passaporte, além de recolher impressões digitais. O procedimento é rápido, demorando cerca de 20 segundos, e pretende facilitar a circulação, mas sobretudo reforçar o controlo das fronteiras e combater a imigração ilegal.
Como é que este sistema reforça o controlo das fronteiras?
O sistema armazena dados como recusas de entrada e partilha essa informação em rede com todos os países do espaço Schengen. Uma das vantagens é o controlo automático da duração das estadias, alertando os países quando os vistos se aproximam do fim. Esta medida contribui para evitar permanências superiores ao permitido, além de dificultar a ação de redes terroristas e de criminalidade organizada.
O que acontece se um passageiro recusar fornecer os dados biométricos?
Tal como acontece com a recusa de apresentar o passaporte no controlo de fronteiras, o passageiro que não quiser fornecer os dados biométricos verá a entrada no país recusada. A União Europeia esclarece que a passagem pelos eGates e a recolha destes dados são obrigatórias para todos os viajantes com destino ou origem fora do espaço Schengen.
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