​Trump e a fuga aos impostos

Como previsto, Trump desliga os EUA de acordos e organizações internacionais que predecessores seus negociaram. Assim, os EUA abandonam a Organização Mundial de Saúde, o acordo de Paris (ambiente), o acordo sobre o IRC mínimo de 15% a pagar pelas empresas multinacionais, etc.

Vale a pena reparar neste último “abandono”, que não surpreende da parte de uma gente pouco interessada em limitar as crescentes desigualdades económicas que tornam o capitalismo mais selvagem. As multinacionais, presentes em vários países, facilmente deslocam os seus lucros para onde pagam menos impostos; daí a imposição de, pelo menos, pagarem 15%.

Portugal transpôs para a lei portuguesa, em setembro do ano passado, uma diretiva da União Europeia que dá execução a este acordo internacional. São abrangidas as empresas com receitas consolidadas iguais ou superiores a 750 milhões de euros.

Há milionários que se preocupam com os efeitos sociais negativos das desigualdades. Mas não os que rodeiam Trump. Para eles quanto mais selvagem for o capitalismo, melhor.

Mas Trump e os seus adeptos não são os únicos culpados

da indiferença face às desigualdades económicas. A fuga aos impostos, colocando o dinheiro em off-shores e outros “paraísos fiscais”, é bem conhecida e representa, porventura, o mais grave atentado à exigência de menos desigualdade no regime capitalista. Não são os pobres nem os remediados que escondem o seu dinheiro em paraísos fiscais, são as pessoas mais ricas.

Ora as autoridades dos EUA, provavelmente pressionadas para tal, nunca se empenharam, a sério, num combate à fuga aos impostos. Fecham os olhos aos paraísos fiscais que existem até no território americano. Há quase uma centena de paraísos fiscais identificados no mundo, alguns deles em países desenvolvidos.

Este facilitismo de países considerados decentes é muito antigo, mas em nada contribui para o prestígio do sistema capitalista. O colapso do comunismo soviético retirou alguma pressão sobre os políticos ocidentais para combaterem as fugas aos impostos. O acordo para as multinacionais pagarem de IRC um mínimo de 15% foi um pequeno passo dado na direção certa, que teve de vencer muitas oposições. Agora Trump deu um passo atrás.

Francisco