Propinas. “Há muita gente que pode pagar e inclusive os não-portugueses”

O comentador da Renascença João Duque concorda com um possível aumento de propinas, que, a acontecer, só poderá ser em setembro de 2026, “porque não há um financiamento adequado” do Ensino Superior.

A possibilidade de descongelar o valor das propinas no Ensino Superior a partir do próximo ano letivo, foi admitida pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Na visão de João Duque, “há muita gente que pode pagar e, inclusive, os não-portugueses que não pagam impostos para financiar as nossas universidades”, e dá o exemplo do que aconteceu nos países baixos.

“Os holandeses perceberam que estavam a ter um afluxo absolutamente extraordinário de não holandeses ao ensino superior, em condições de igualdade com os locais, e, depois, tiveram que fazer aquilo que é normal: aumentar imenso as propinas. E fizeram outra coisa: alterar o ensino para passar muitos cursos apenas e exclusivamente em holandês”, exemplifica.

“Eu já não vou tão longe, porque acho que é fundamental no desenvolvimento de uma Europa mais integrada, mais una, o fluxo entre os vários espaços; agora, não acho justo que os portugueses paguem impostos para sustentar o ensino, que, ainda por cima, não conseguem financiar de forma adequada, para, depois, formar, não só os locais que se vão embora, como todos os outros que querem vir de dentro do espaço da União Europeia e pagar pouco, porque, de facto, estamos com as propinas congeladas há vários anos”, acrescenta.

No seu espaço de comentário n’As Três da Manhã, o economista sublinha que “aquilo que se ganha com a educação superior é imenso e é absolutamente fundamental que os portugueses tenham acesso - todos - ao ensino superior e que ninguém fique fora do ensino superior por não ter rendimentos para se sustentar”.

Questionado sobre se um aumento de propinas pode afastar eventualmente famílias com menos rendimentos, Duque diz que “isso é que não pode acontecer, não deve acontecer numa sociedade em que nós aspiramos viver”.

O economista fez contas e diz que “se, por acaso, aplicássemos a relação entre a propina de 2015, que era 1.063 euros, à relação com o salário mínimo nacional, que, na altura, eram 505 euros, portanto, estamos a falar mais do dobro, se aplicássemos hoje, nós estávamos a ter uma propina de 1.838 euros e não a de 697, isto é, três vezes mais”.

“É fundamental que se pense seriamente nisto, porque a alternativa é as universidades usarem outros cursos, que pagam muitíssimo mais, para financiar aquilo que outros não pagam”, remata.