O que vai mudar no acolhimento de crianças em Portugal?

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Portugal ainda é o país europeu com mais crianças e jovens institucionalizados, denunciou a UNICEF. No final de 2023 havia 6.183 em acolhimento residencial, e 263 em famílias de acolhimento, indica o relatório Casa, que faz a análise anual da situação. Ainda assim, na esmagadora maioria dos casos optou-se por deixar as crianças com os pais biológicos, com familiares ou outra pessoa idónea. As chamadas ‘medidas em meio natural de vida’ representaram 88% do total das medidas aplicadas (mais de 47 mil).

O Governo acredita que a campanha #Todos juntos pelo acolhimento vai fazer com que haja mais famílias dispostas a acolher. Até janeiro já manifestaram essa intenção mais de 400 novas famílias, 15 já foram certificadas e 110 estão a receber formação, revelou a secretária de Estado da Ação Social e Inclusão ao podcast Vidas Invisíveis.

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Clara Marques Mendes é a primeira convidada do novo podcast da Renascença, em parceria com a associação CANDEIA, e que o longo das próximas semanas vai ouvir jovens em acolhimento, famílias, médicos, juristas e outros responsáveis de projetos e instituições sobre a realidade do acolhimento.

O Governo lançou em novembro uma nova campanha com vista a aumentar o número de famílias de acolhimento. Já é possível fazer um balanço nesta altura, nomeadamente dos efeitos que está a ter?

A medida de acolhimento familiar é ainda bastante residual, face àquilo que são as demais medidas, mas percebemos que sempre que havia uma campanha de sensibilização aumentavam os números de famílias de acolhimento. Então decidimos fazer algo, de facto, impactante. Existem três entidades gestoras (desta área), que são a Casa Pia de Lisboa, o Instituto da Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de lisboa (SCML), convidámos essas três entidades a juntarem-se para, pela primeira vez, fazerem uma campanha de acolhimento familiar única, a que deram o nome #Todos Juntos pelo Acolhimento Familiar.

É uma campanha que tem tido bastante impacto. Dados de janeiro indicam que desde 20 de novembro de 2024, altura em que lançámos oficialmente a campanha, já temos 414 famílias que manifestaram interesse, sendo que dessas famílias, 110 estão já em processo de formação.

E isso já é mais em relação a campanhas anteriores?

É mais em relação a campanhas anteriores. Dos dados que temos do relatório CASA, tínhamos em novembro (de 2023) 248 famílias de acolhimento e 263 crianças em acolhimento familiar.

Representavam 4,1% do total das medidas de colocação.

Exatamente. O que verificámos é que apenas com este espaço tão curto de meses já temos mais 110 famílias em processo de formação, e 15 famílias já com processo concluído de certificação, portanto já são famílias certificadas. E até janeiro 414 famílias manifestaram este interesse, agora darão seguimento ao processo, ou não.

Isso indica que há margem para evoluir nesta medida, que em muitos países é a medida privilegiada?

Sim. Aqui em Portugal desde 2015 que até aos seis anos de idade esta medida deve ser uma medida privilegiada.

Dentro do nosso sistema de promoção e proteção de crianças e jovens, temos dois tipos de medidas: as medidas em "meio natural de vida", que são as medidas junto da família biológica ou de um familiar próximo, por exemplo; e depois temos as medidas de colocação. Aqui é que reside o grande problema da institucionalização, porque efetivamente nas medidas de colocação que temos – acolhimento residencial e acolhimento familiar – só temos 4,1% de acolhimento familiar.

E se não houver famílias a disponibilizarem-se, a opção continua a ser pôr as crianças e os jovens em instituições?

Exatamente. Por isso, nesta campanha estamos a fazer uma abordagem ligeiramente diferente daquilo que era feito no passado, porque é não só sensibilizar, é também informar, porque muitas vezes o facto de as pessoas não conhecerem o que significa ser família de acolhimento, pode afastar as pessoas dessa medida, que é uma medida de carácter temporário. O objetivo é que aquela criança que vai ser confiada a uma família de acolhimento volte para a sua família biológica, que está num processo de reestruturação. Houve alguma situação que colocou a criança em perigo e aquela família está a ser trabalhada no sentido de voltar a ficar com a criança.

O que verificamos muitas vezes é que as pessoas dizem: "ah, mas afeiçoo-me à criança, e depois a criança vai-se embora". O pressuposto é esse mesmo, é criar esses laços, porque a família vai acolher a criança e a criança vai ter oportunidade de crescer numa família, num ambiente familiar, com amor, com carinho.

Mas, e do ponto de vista das crianças?

Do ponto de vista das crianças, entre uma situação e outra, entre um acolhimento residencial e um acolhimento familiar, é manifestamente positivo estarem numa família de acolhimento, porque têm não só um cuidado mais próximo, porque é um ambiente mais familiar - nome diz tudo -, e a criança ter oportunidade de crescer nessa família ou crescer numa instituição é efetivamente diferente.

E há a possibilidade, depois de sair, de se manter em contacto com essa família, ficar uma família amiga?

As famílias estão sempre acompanhadas por técnicos e têm um processo de acompanhamento. A família de acolhimento vai tendo também contacto com a família biológica, que é para tentar tornar o processo o mais fácil possível para todas as partes, mas sobretudo respeitando o "superior interesse da criança".

Quem é que pode ser família de acolhimento?

De acordo com o nosso regime pode ser família de acolhimento um casal ou uma pessoa singular, pode ser uma família que já tenha, por exemplo, uma mãe e um filho. O que não pode é, efetivamente, ter laços familiares com a criança. Porquê? Porque o nosso regime de acolhimento familiar pressupõe não existir laços, porque se existirem laços entra na outra medida, que é a do meio natural de vida.

Quem acolhe uma vez pode voltar a acolher? Pode ser família de acolhimento de várias crianças?

Pode, e há dados sobre isso. Normalmente uma família que acolhe uma vez volta a acolher. O que acontece é que, por vezes, as famílias precisam de um período de tempo entre uma situação de acolhimento e outra. Continua certificada como família de acolhimento, mas durante um determinado período de tempo pode, eventualmente, não acolher nenhuma criança. Mas, não há qualquer tipo de impedimento, antes pelo contrário, porque se a família acolheu uma vez e correu bem, assim a família tenha disponibilidade para dar aquele carinho e aquele amor todo que a criança precisa durante este processo.

Já referiu que as famílias de acolhimento não podem ter qualquer grau de parentesco com a criança e também não podem adotar. Isso pode mudar na revisão que está a ser feita?

Temos consciência de que esse é um assunto que está na ordem do dia, porque sempre que se fala em acolhimento familiar, pelo menos nos últimos tempos, surge essa questão – se mudarmos as regras será que poderemos aumentar o número de famílias de acolhimento? Essa matéria está em discussão no Parlamento, e o Governo também a está a fazer.

Nós temos um objetivo e acho que quer no Parlamento, quer no Governo, todos estamos a trabalhar para o mesmo objetivo que é o superior interesse da criança.

Temos que perceber que adoção e acolhimento familiar são medidas diferentes. A adoção é uma medida permanente, para fixar um vínculo definitivo com a criança, o acolhimento familiar é uma medida temporária e transitória, que pressupõe o regresso da criança à sua família biológica, foi assim que foi desenhada esta medida.

A questão está a ser discutida no Parlamento, e o Governo decidiu que deveríamos ter uma visão conjunta, integrada de todo o sistema de promoção e proteção, fazermos essa avaliação para percebermos, efetivamente, se dar essa possibilidade de uma família de acolhimento poder adotar, se isso é, ou não, benéfico para a criança, atendendo sempre ao superior interesse da criança. Estamos a fazer essa análise.

Porque há países onde isso acontece.

Sim, mediante determinadas circunstâncias. Neste momento nem abrimos portas, nem fechamos portas a esta medida, estamos a avaliá-la, porque reconhecemos que o tema está na ordem do dia. É preciso discuti-lo, debatê-lo, para que possamos tomar uma decisão que, seja ela qual for, seja devidamente maturada, informada, estudada. Nesse sentido entendemos que devemos aguardar por este trabalho que está a ser feito para percebermos se esse poderá ser um caminho.

Este grupo de trabalho está a avaliar todo o sistema de promoção e proteção, designadamente o funcionamento das comissões de proteção de crianças e jovens, porque entendemos que o sistema que temos é um sistema antigo, e está mais do que na altura de o monitorizar e reavaliar, para eventualmente fazermos alguns melhoramentos e ajustes.

Pelo que percebi há um grupo de trabalho a fazer essa avaliação sobre o funcionamento de tudo o que existe e está a ser também criada uma nova estratégia nacional para as crianças e jovens em risco?

Exatamente. Nós fizemos uma estratégia nacional, que já está em circuito legislativo, e que resultou de um grupo de trabalho. Foi no decurso desse grupo de trabalho que nos foi sendo sinalizada a necessidade de olharmos com mais atenção para a questão do acolhimento familiar, para sensibilizar e informar o que significa ser família de acolhimento. Este grupo de trabalho foi constituído porque quando chegámos ao governo encontrámos estratégias dispersas com temas comuns, ou seja, a criança como centro de algumas estratégias, mas estavam em documentos diferentes. Entendemos que há uma maior eficácia se juntarmos tudo num único documento, mas sobretudo se juntarmos sinergias, o que significa que fizemos uma análise em função dos instrumentos que existiam para a criança e desenhámos uma estratégia, que no fundo tem em conta o trabalho que está a ser feito, mas articuladamente, tendo uma visão mais holística daquilo que se pretende.

Só para dar aqui um exemplo: nós tínhamos, e temos, uma estratégia de combate à pobreza, onde um dos eixos, o eixo 1, é sobre pobreza infantil. Faz todo sentido que ele lá esteja, ninguém o põe em causa porque é pobreza no seu todo e em todas as fases da vida, mas não faz sentido é que não haja uma verdadeira articulação entre este ponto e a estratégia para a criança. O combate à pobreza da criança está inteiramente ligado com os direitos das crianças.

E as condições económicas das famílias também determinam muito as situações de risco?

Exatamente. A promoção e a proteção passa por aí. Agora temos um documento que está melhor orientado, mais articulado e estamos convictos de que vai ser muito mais eficaz naquilo que for a solução para as crianças, e até para nós analisarmos o impacto.

A estratégia já existe, já está definida ou ainda vai integrar as contribuições do grupo de trabalho? (

Já teve. A estratégia resultou do grupo de trabalho, que além de ter várias áreas governativas envolvidas, ouviu várias entidades e daí deram orientações.

Quando eu digo que está em circuito legislativo significa que há os procedimentos legislativos da parte do governo, e irá depois ser aprovada em Conselho de Ministros.

Retirar filhos aos pais é sempre uma solução limite, e nunca é uma solução fácil para quem está a decidir. Há várias outras soluções, como por exemplo o apadrinhamento civil, a adoção. Estas várias áreas poderão vir a sofrer alterações, ajustes, melhoramentos?

É uma das matérias que colocámos também nesse grupo de trabalho para olharem, porque eu acho que tem de se olhar para tudo o que existe, todas as medidas direcionadas à criança, como o apadrinhamento. Analise-se tudo no seu conjunto, ainda que em algumas situações estamos a falar de promoção e proteção, noutras não. Mas é importante que se olhe para a criança no seu todo, para que encontremos uma resposta que seja adequada à necessidade da criança. É como digo: neste momento nem há portas abertas, nem há portas fechadas. As as pessoas que vão participar deste grupo de trabalho vão ouvir muitas entidades e depois vão estar em melhores condições para nos dar orientações para a tomada da decisão política.

Há no meio quem defenda que devia ser revista a questão do tempo limite para a família biológica poder reaver os filhos. Por exemplo, em Espanha, as crianças em perigo com menos de 3 anos estão todas em famílias de acolhimento e a família biológica tem até dois anos para se reorganizar e conseguir ficar de novo com as crianças. Em Portugal não há prazos?

Não.

Isso pode ser alterado?

Sabemos que há quem defenda que deveria ser estabelecido um prazo, porque é no superior interesse da criança, mas há quem também entenda o contrário, que há famílias que precisam de mais tempo para se restabelecerem. Porque muitas vezes o facto de não existir prazo é precisamente para tentar por tudo que a família se restabeleça, e que vai ser melhor para a criança e voltar para a família biológica.

De qualquer forma é como refiro, este grupo de trabalho está a analisar essas questões, estão em cima da mesa. A decisão será sempre uma decisão política, do governo, mas esta é uma matéria de especial cuidado, porque estamos a falar de crianças e jovens, tudo tem de ser devidamente fundamentado, não pode haver experiências.

Muitas famílias precisam de mais ajuda para voltarem a ter condições, muitas vezes até para aprenderem a ser família, a ser pai e mãe. O governo também vai reforçar os apoios às famílias?

Já existem apoios, existem equipas de apoio às famílias, de aconselhamento parental. Este grupo de trabalho está também a analisar o funcionamento das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, e vai tudo passar muito pelo reforço dos recursos humanos. Isso tem-nos sido sinalizado reiteradamente, e acreditamos que passará por aí, por dar um apoio maior a toda a situação e também às famílias. Mas existem equipas no âmbito dos CAFAP (Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental), e pretendemos continuar a reforçar estas equipas para poderem ajudar as famílias, não só quando a criança está em perigo e é aplicada uma medida de promoção de proteção, mas até para prevenir estas situações...

Esse é o trabalho das Comissões de Proteção...

É, e é o trabalho de toda a rede social que existe nos municípios, por isso é que é muito importante esta articulação, que tem de ser mais fomentada, a articulação nos municípios com as várias entidades e a rede social. Porque a rede social são as instituições, são todas as entidades da área social e que juntamente com as escolas podem perceber, antes sequer do perigo estar a acontecer, se há alguma fragilidade na família, muitas vezes é questão da pobreza, e então podermos intervir nesse imediato.

Uma das nossas grandes preocupações, mesmo na estratégia, é a prevenção. Temos de atuar mais na prevenção, não estarmos à espera que as coisas aconteçam e ser reativos.

Para fazer também diminuir este número que não deixa de ser impressionante, de crianças que estão a ser apoiadas, mesmo estando com os pais (mais de 47.265) como aquelas que vivem em instituições ou em famílias de acolhimento (um total de 6446, segundo o relatório CASA relativo a 2023).

Portanto, haverá reforço de recursos humanos, de meios, e também reforço financeiro? Porque estas medidas também implicam financiamento...

Claro. Vamos aguardar pelos resultados do grupo de trabalho.

Qual é o prazo?

O grupo de trabalho foi constituído para apresentar as suas conclusões em março, pode acontecer ter de pedir uma prorrogação. Neste momento nada nos foi sinalizado, não temos essa indicação, mas pode eventualmente acontecer, dada a dimensão das questões em apreciação.

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens tem representantes de vários organismos - da Segurança Social, da Educação, da Saúde. E o que verificamos, há que admiti-lo - porque se não admitirmos que esta falha está a ocorrer nunca a vamos corrigir, esse foi o problema do passado - é que nem sempre estas entidades conseguem indicar pessoas para estar lá representadas. Portanto, quando falamos em reforçar os recursos humanos, às vezes não significa mais dinheiro, significa fazer cumprir aquilo que está na lei, portanto tudo está em cima da mesa.

Agora, se percebermos que é efetivamente necessário haver mais investimentos, estamos a falar de crianças, e faremos esse trabalho, porque queremos efetivamente inverter esta situação, no sentido de diminuir o número de crianças em perigo, e quando a situação ocorre queremos diminuir o número de crianças institucionalizadas e encontrar outras soluções, de preferência sempre a família, trabalhar e investir na família.

A nossa preocupação na estratégia que, entretanto, criámos, e que está a aguardar aprovação, é precisamente esta grande articulação que tem que existir com quem realmente conhece a realidade, que é quem está no terreno. Temos de fazer isso com muita articulação com os municípios e com a rede social. Tenho tido muitas oportunidades de reunir com os centros locais de apoio, dos municípios, e tem sido muito interessante perceber a forma como as várias instituições têm essa perceção e noção da importância do trabalho articulado. Este é um trabalho que vamos continuar a fazer.

Apercebi-me, lendo o relatório CASA, que existem inúmeras instituições, algumas privadas, outras do setor social, que trabalham nesta área, uma delas é a Associação Candeia, com quem a Renascença esta a promover este podcast Vidas invisíveis, dedicado ao acolhimento de crianças e jovens em risco. O governo valoriza o papel e o trabalho destas instituições?

Sem dúvida! O governo valoriza muito o papel de todas as instituições do setor social e solidário e de todas as instituições que seguem esta missão de interesse público, porque é disso que estamos a falar - é uma missão muito importante, no caso aqui em relação às crianças e jovens, de os acolher e ajudar a ter aquilo que devem ter, que é um desenvolvimento integral num ambiente . Valorizamos muito, e estamos sempre ao lado das instituições, trabalhamos todos com o mesmo objetivo e as instituições são os verdadeiros parceiros a dar estas importantes respostas.

Queria ainda perguntar-lhe sobre os jovens mais velhos, de que às vezes nos esquecemos quando falamos de crianças em risco retiradas aos pais. Muitas, pelos prazos e pelas leis que existem, acabam por viver até à vida adulta em instituições. A autonomia dos jovens também vai ser melhorada? Os mecanismos que existem para que haja esta articulação, esta passagem para a vida adulta?

Sim, isso já está a ser trabalhado, no sentido de se dar o maior apoio aos jovens que viveram ou vivem acolhidos e que vão seguir o seu caminho, o seu projeto de vida fora da instituição. Apoios designadamente de técnicos que os acompanham de uma forma mais presente, que os orientam e que ajudam precisamente a perceber o que vão enfrentar na vida adulta. Houve alterações ao nível do apoio técnico e nós estamos também a monitorizar, a acompanhar, para perceber se é preciso mais reforços, mas também ao nível da empregabilidade, para haver mais orientação, ajudar os jovens a encontrar o seu caminho.

É um trabalho que já está a ser feito, houve recentemente alterações à legislação do acolhimento residencial, no sentido de fomentar mais a autonomia. Já tive a oportunidade de reunir um conselho de jovens que foi criado - porque é, de facto, muito importante ouvir os jovens -, já tiveram a oportunidade de vir ao Ministério para darem o seu contributo nas matérias que lhes dizem respeito e a questão da autonomia é uma questão que eles salientam como muito positiva.

Portanto, estou convicta de que nessa parte vamos conseguir ter bons resultados, e em breve. Como digo, há questões que temos de estar sempre a monitorizar, porque podem ser necessários afinamentos, e fazemos isso juntamente com as crianças e com os jovens, porque é a ouvi-los que percebemos o que é que eles sentem mais falta e mais necessidade.