Podem os crimes de Cohen e Manafort levar à destituição de Donald Trump?

O que aconteceu?

Esta terça-feira, transformou-se num autêntico pesadelo para Donald Trump, depois de um dos seus ex-advogados se ter declarado como culpado em tribunal e de outro ter sido condenado por crimes financeiros.

Michael Cohen, advogado do Presidente dos Estados Unidos durante mais de 10 anos, disse em tribunal que Donald Trump lhe pediu que cometesse um crime, “fazendo pagamentos a duas mulheres com o objetivo principal de influenciar uma eleição”.

No final, o advogado do advogado perguntava: “Se esses pagamentos foram considerados um crime para Michael Cohen, então porque é que não são para Donald Trump?”

Minutos antes, o ex-diretor de campanha de Trump, Paul Manafort, foi considerado culpado por cinco crimes de fraude fiscal, dois crimes de fraude bancária e um crime por não informar o fisco sobre contas em bancos estrangeiros.

Manafort era acusado de esconder milhões de dólares ao fisco dos EUA, dinheiro obtido pelos serviços de assessoria a políticos apoiados pela Federação Russa, na Ucrânia.

Em setembro, o mesmo Manafort voltará ao banco dos réus num processo que parte da investigação do procurador especial Robert Mueller à alegada ingerência russa nas eleições presidenciais de 2016 e a um eventual conluio da campanha do republicano.

Estes dois casos - em especial o primeiro, já que a acusação de Manafort não implica diretamente Trump nas suas relações com o Kremlin - voltam a adensar a possibilidade de iniciar um processo de destituição do cargo.

Não é a primeira vez que se fala em "impeachment" nos EUA. O que muda agora?

As ações de Donald Trump sempre levaram várias vozes democratas a falar da possibilidade de destituir o atual comandante-chefe dos EUA.

Desde a possibilidade levantada por alguns sobre a capacidade de conduzir os destinos da América às alegações de que terá pedido ao diretor do FBI que encerrasse a investigação sobre as ligações de Michael Flynn com a Rússia, vários têm sido os motivos para que se levante a possibilidade de "impeachment" - ou destituição, em português - do Presidente Trump.

Até agora, ninguém no congresso entendeu que estes possam ser argumentos suficientes para iniciar o processo, mas as declarações de Cohen em tribunal podem mudar o quadro. O ex-advogado e antigo "homem forte" de Trump implicou o Presidente num crime, ao dizer que recorreu aos fundos da campanha presidencial para comprar o silêncio de duas mulheres - ainda que não seja claro se ou quando o Presidente pode ser julgado por tal.

O que significa mesmo começar um processo de “impeachment” nos EUA?

“Impeachment” é o processo consagrado na Constituição dos EUA que permite que acusações formais sejam feitas contra um funcionário do governo - incluindo o Presidente - por crimes supostamente competidos.

A lei diz que “o Presidente, Vice-Presidente e todos os oficiais civis dos Estados Unidos perderão os seus cargos” caso sejam condenados por “Traição, Suborno ou outros grandes crimes e contravenções”.

Quem tem o poder de começar um processo de "impeachment"?

A Câmara dos Representantes tem o poder exclusivo de abrir um processo de destituição de um Presidente nos Estados Unidos, ao passo que o Senado tem o poder exclusivo de julgar os processos e as figuras envolvidas.

Significa isto que, para que se comece um processo de destituição de Donald Trump, o proponente terá de conseguir uma maioria Câmara dos Representante - 218 de 435 membros.

Mas isso não chega para retirar o cargo a Donald Trump. Depois disso, dois terços do Senado têm que votar favoravelmente para condenar e destituir efectivamente o Presidente do cargo.

Que Presidentes já foram alvo deste processo?

Na história dos EUA, apenas dois processos de "impeachment" foram iniciados pela Câmara dos Representantes e nenhum resultou na destituição de facto do Presidente.

Andrew Johnson foi o primeiro líder a passar pelo processo, em 1868, depois de ter sido acusado de violar a lei ao tentar substituir o secretário da Guerra, Edwin Stanton, sem o “sim” do Congresso (no rescaldo da Guerra Civil, o Presidente era obrigado a consultar o congresso sobre essas decisões). Johnson escapou por um voto no Senado e, por isso, nunca foi destituído.

O segundo Presidente a passar pelo processo foi Bill Clinton, na sequência do escândalo sexual com Monica Lewinsky. Clinton foi acusado de mentir sob juramento, de abuso de poder e de obstrução da justiça, mas, tal como aconteceu com Johnson, o Senado não aprovou a destituição.

Richard Nixon teria, certamente, enfrentado um processo de "impeachment" em 1974, na sequência do escândalo do Watergate, mas o Presidente resignou antes da Câmara dos Representantes começar o processo.

Em conclusão, oficialmente, nenhum Presidente dos Estados Unidos foi retirado do cargo.

Mas pode o processo de "impeachment" realmente acontecer?

Os Republicanos controlam a Câmara dos Representantes, pelo que, enquanto o partido que elegeu Trump controlar esta câmara, não é muito provável que o processo arranque.

“Obviamente que isto não é bom para Trump”, admite, no entanto, Sol Wisenberg, que conduziu o interrogatório ao Presidente Bill Clinton. “Assumo que nada vá acontecer enquanto ele for presidente, mas estes colocam-no mais próximo do processo, em especial se os democratas recuperarem a Câmara”, explica, citado pelo "The Telegraph".

Este é também um receio de alguns homens ao lado de Trump, que temem que os Democratas passem a controlar a Câmara dos Representantes depois das eleições intercalares, em Novembro.

“É a única desculpa de que precisam”, disse um advogado próximo da Casa Branca ao “Politico”, a propósito da acusação de Cohen de que Trump esteve envolvidos nos pagamentos. “Acreditem, eles não precisam de uma grande desculpa”, rematou.

Caso Trump seja o primeiro Presidente de ser destituído, quem será o próximo Presidente?

Caso seja destituído, é o vice-Presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, que assume o cargo até às próximas eleições para presidente.

Qual é a probabilidade de isto tudo acontecer?

Se for dos que gosta de fazer apostas, o site de apostas online Betfair estima que é improvável que Donald Trump seja destituído do cargo no seu primeiro mandato.

Mas a América de Trump já nos habituou ao imprevisível, pelo que o melhor é mesmo guardar o seu dinheiro e esperar pelas eleições de novembro.