​Governo contraria OCDE e aposta em desemprego abaixo dos 10%

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou esta segunda-feira que a taxa de desemprego em Portugal vai cair abaixo dos dois dígitos, ao contrário do que prevê a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

"Portugal registou, ao longo de 2016, das maiores descidas da taxa de desemprego na Europa, de dois pontos percentuais, com a taxa a ficar no limiar dos 10%. Baixaremos do limiar dos dois dígitos. Se o fizermos, teremos de pedir desculpa ao secretário-geral [da OCDE Angel] Gurría: o relatório prevê que tal não aconteça", disse o governante.

Mário Centeno referia-se ao relatório da OCDE sobre a economia portuguesa que foi divulgado esta segunda-feira e em que a organização refere que, tendo em conta o "baixo crescimento", mas também um salário mínimo mais elevado e a continuação da rigidez do mercado de trabalho, a queda do desemprego seja "muito mais lenta do que nos últimos dois anos" e que "é provável que o desemprego continue nos dois dígitos, entre os mais altos da União Europeia".

Reconhecendo a OCDE que o desemprego tem estado a cair, alerta que continua em "níveis desconfortavelmente elevados", nos 10,5%, uma proporção que é de 26,1% entre os jovens.

Na apresentação formal do relatório, que decorreu no Ministério das Finanças, em Lisboa, o ministro referiu-se a esta projecção, mas para garantir que ela não se vai concretizar.

"Progressos impressionantes", mas há TPC

Presenta na ocasião, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, saudou os "progressos muito impressionantes", nomeadamente a nível orçamental, mas alertou que agora é preciso trabalhar para "manter e superar [esses progressos] num contexto internacional com muitos desafios".

"O ímpeto reformista de Portugal tem de continuar. São muitos os problemas, há muito trabalho de casa. O endividamento público - mas também o privado - é muito elevado e o sector bancário continua frágil. A produtividade continua a ser baixa em comparação com a média da OCDE. As baixas qualificações da força de trabalho portuguesa não só travam a produtividade como constituem um obstáculo à igualdade dos rendimentos", disse.

Para Gurría, "são necessárias novas reformas para fomentar o crescimento, a produtividade e em última instância o bem-estar dos portugueses", tendo identificado "três áreas prioritárias" também destacadas no relatório - o sector financeiro, o investimento e as qualificações do mercado de trabalho.

O responsável pela OCDE recordou que Portugal tem a quarta percentagem de crédito malparado mais elevada da área do euro, de cerca de 12%, "uma situação preocupante" que "prejudica a estabilidade do sector financeiro e deixa a economia mais vulnerável".

"São necessários mais incentivos regulamentares para os bancos anularem as dívidas nos seus saldos e desenvolver o mercado da dívida de cobrança duvidosa", defendeu.

O segundo desafio é o investimento, que continua mais de 30% abaixo dos níveis registados 2005, e que Angel Gurría considera ser "uma questão que tem de ser resolvida com urgência".

Para isso, é preciso "reforçar os incentivos a novos investimentos de capitais", o que, por sua vez, exige "melhorias de eficácia judicial, reformas da regulamentação dos mercados de produtos, esforços para reduzir os encargos administrativos e a abertura a novas fontes de financiamento, em especial para as pequenas e médias empresas".

Abandono escolar preocupa

Finalmente, Angel Gurría considerou que "melhorar as competências e as qualificações é outro importante desafio para Portugal".

Ainda que o país tenha registado progressos nos últimos anos, é preciso dar "especial atenção" à elevada percentagem de abandono escolar, "que se situa perto de 14%, sendo a quarta mais elevada da União Europeia", e também ao "problema da reprovação escolar", já que mais de um terço dos alunos portugueses repetiu o ano escolar pelo menos uma vez até aos 15 anos de idade".

Quanto a este ponto, o secretário-geral da OCDE anunciou o lançamento da segunda e última fase da parceria da OCDE com Portugal relativamente à estratégia de qualificações e competências, que começará na sexta-feira.

"As autoridades portuguesas - através de um comité interministerial, com autoridades do Trabalho, da Educação, da Economia - pediram à OCDE para continuar com a etapa não só de diagnóstico mas de plano de acção. Na sexta-feira, o director de educação da OCDE tem uma reunião de trabalho com as autoridades Portugal para lançar a próxima etapa", afirmou.