Governo admite que Fundo soberano é “almofada financeira”

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Um dos objetivos do novo fundo de investimento pós-2026, depois do PRR, previsto no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) é preparar o alargamento da União Europeia (UE) a Leste, nomeadamente, a entrada da Ucrânia.

Segundo fonte do Ministério das Finanças, tendo em conta a grande instabilidade geopolítica e económica que se vive a nível mundial e europeu, a principal preocupação é prevenir o impacto da eventual entrada de novos países na UE.

Apesar de ainda não estar definido sequer os termos deste alargamento, Portugal deverá ficar mais periférico e com menos acesso a fundos estruturais.

O Governo quer, assim, garantir com esta nova ferramenta o financiamento de investimentos estruturantes depois do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ou seja, após 2026, e prepara a economia para as próximas gerações.

Esta reserva financeira será alimentada já com 2.000 milhões de euros, o excedente de 0,8% previsto para 2023, e reforçada com o saldo orçamental positivo de 0,2% esperado para 2024.

No futuro, o fundo passa ainda a receber parte das receitas das concessões que forem a concurso, as parcerias público-privadas. As finanças antecipam que venham a gerar proveitos.

O dinheiro do Fundo será aplicado, sobretudo, em títulos de dívida pública.

Na prática, esta é uma reserva financeira do Estado para financiamento futuro, que as finanças já chamam de almofada financeira.