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30 set, 2024 - 06:26 • Teresa Almeida
Muitas pessoas, ao olhar para o recibo do seu vencimento este mês, terão ficado ou ainda vão ficar surpreendidas. Os portugueses que pagam IRS vão receber - líquido - um salário mais alto. Apenas aparentemente porque não se trata de um aumento, mas sim de um efeito de mudanças introduzidas nas tabelas de retenção na fonte do IRS.
O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro recorda que a mudança foi decidida no parlamento: “Houve, primeiro, uma proposta do PSD para diminuir o IRS, que não passou, e, depois, foi votada, entre o PS e o Chega, uma proposta de redução do IRS. Isso levou a que haja uma descida do IRS em 2024 e que tenham de ser corrigidas as tabelas de retenção na fonte. Isto é, as quantias com as quais as empresas ou o Estado ficaram por conta do IRS que as pessoas têm de pagar."
Guerreiro explica que o bolo maior é pago agora, em setembro, e, depois, em outubro, devido à correção que tem de ser feita com retroativos a janeiro. Em novembro, será retomada a normalidade. “Em novembro, já não vai ser tão intensa a redução, isto é, já vai haver mais retenção de imposto."
“É preciso perceber que a redução do IRS foi de 300 milhões em 18.500 milhões de euros, que é a receita total do IRS. Isto é, não dá uma redução muito grande de imposto por pessoa. E, por isso, as tabelas de retenção na fonte vão levar a que a pessoa vá pagar mais imposto do que pagaria em setembro ou outubro, mas menos porque houve a redução do IRS. Mas mesmo assim, em novembro, sente uma diferença pela positiva, só que mais pequena”, aponta o fiscalista.
O alívio chega este mês aos bolsos dos trabalhadores e pensionistas pode ultrapassar os 500 euros nos salários mais elevados. Já num ordenado de 1.500 euros brutos, o ganho não será superior a cinco euros, em novembro. "Depende sempre da situação subjetiva da pessoa, mas há casos em que são 2-3-4 euros”, sublinha Caiado Guereiro.
O reembolso de IRS também trará mudanças: haverá contribuintes vão receber bem menos, outros passarão mesmo a pagar. De acordo com Tiago Caiado Guerreiro, uma coisa é certa: o valor a receber será sempre menor do que o deste ano.
"As tabelas de retenção na fonte estão a ser cada vez mais aproximadas do imposto a pagar e, por isso, a tendência é que os reembolsos de IRS das pessoas sejam cada vez mais pequenos ou até possa haver um ou outro caso, que eu penso que não serão muitos, em que a pessoa terá imposto a pagar. Mas uma coisa é certa, as pessoas vão receber menos. Vão sempre receber menos", remata.
