ANA autorizada a avançar com candidatura para construir novo aeroporto de Lisboa

O Governo autoriza a ANA Aeroportos a avançar com uma candidatura para a construção do novo aeroporto de Lisboa, que vai nascer em Alcochete.

Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação afirma que a proposta que vier a ser apresentada pela entidade gestora dos aeroportos terá de assegurar o “total cumprimento da legislação ambiental aplicável” e quer também que a ANA avalie o prazo de duração da construção, seis anos. A ideia é que estudem “alternativas que permitam abreviar as fases anteriores ao início da obra, de forma a antecipar a conclusão do projeto”.

O comunicado do Governo é tornado público dentro do prazo previsto para responder ao relatório inicial da ANA, entregue a 17 de dezembro, com as condições para avançar com a construção do Aeroporto Luís de Camões.

De acordo com a nota hoje divulgada, a proposta da ANA não prevê contribuição direta do Orçamento do Estado, "em pleno alinhamento com o Governo a este respeito".

O ministério sublinha que, no projeto de construção do novo aeroporto, o Governo "terá como prioridade a defesa dos contribuintes e do país".

O Governo aprovou, em maio de 2024, a construção do novo aeroporto da região de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, seguindo a recomendação da Comissão Técnica Independente (CTI).

O Orçamento do Estado para 2025 prevê a execução de estudos de base para sustentar as soluções técnicas na implementação do novo aeroporto, que deverá entrar em funcionamento em 2034, e que custará cerca de sete mil milhões de euros.