Estado termina 2024 com excedente de 354 milhões de euros

A dívida pública terá fechado o ano de 2024 com um rácio entre os 96% e 97% do Produto Interno Bruto (PIB), adiantou esta sexta-feira o ministro das Finanças.

Joaquim Miranda Sarmento falava na Leader's Agenda 2025, organizada pelo ISEG, em Lisboa, onde apontou que o endividamento e as finanças públicas são "estrangulamentos" da economia portuguesa.

Neste tema, o ministro salientou que atualmente o saldo orçamental é equilibrado, registou-se um excedente em 2023 e a estimativa do Governo para 2024 é de um excedente de 0,4% do PIB e para 2025 de 0,3%.

"Temos de manter excedentes para garantir que continuamos a reduzir a dívida pública", reiterou o ministro, acrescentando que a dívida pública fechará 2024 entre 96% e 97% do PIB.

O rácio da dívida pública atingiu os 97,9% em 2023 e as estimativas inscritas no Orçamento do Estado para 2025 apontavam para uma dívida de 95,9% em 2024 e 93,3% em 2025.

Os dados relativamente à execução orçamental de 2024 em contabilidade pública serão divulgados esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento e o ministro não quis antecipar valores, mas salientou que "correu bastante bem".

Excedente nos 354 milhões em 2024

O Ministério de Miranda Sarmento avançou ainda que o Estado registou um excedente de 354,1 milhões de euros em 2024, acima das previsões, que apontavam para um défice de 1.495 milhões de euros.

"De acordo com a execução orçamental, relativa ao ano de 2024, as Administrações Públicas registaram, em contabilidade pública, um saldo global positivo de 354,1 milhões de euros", indiciou, em comunicado, o ministério tutelado por Miranda Sarmento.

O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) previa um défice de 1.495 milhões de euros para o saldo global.

A execução orçamental representou uma melhoria no saldo global de cerca de 1.900 milhões de euros, refere a nota.

Segundo o Governo, verifica-se também uma melhoria relativamente ao saldo global das administrações públicas, tendo em conta que no OE2025 consta um défice de 1.261 milhões de euros para 2024, o que compara com um excedente de 354,1 milhões de euros.

O executivo de Luís Montenegro disse ainda estar confiante de que o país atingirá um excedente orçamental de 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024, em contabilidade nacional.

Ainda assim, lembrou que os dados divulgados pela Direção-geral do Orçamento são em contabilidade pública, enquanto que os valores apresentados pelo Governo a Bruxelas estão em contabilidade nacional.

Por sua vez, a dívida não financeira fixou-se em 1.707 milhões de euros, abaixo dos 1.887 milhões de euros de 2023.

Já os pagamentos em atraso reduziram-se de 458 milhões de euros, no final de 2023, para 290 milhões de euros no final de 2024.