12 fev, 2025 - 06:21 • Filipa Ribeiro , Olímpia Mairos
O PSD e a Iniciativa Liberal querem acabar com o monopólio da Uber e da Bolt.
Há dois projetos de lei que vão ser discutidos nas próximas semanas na especialidade no Parlamento em que os dois partidos defendem que os motoristas que trabalham na TVDE devem conseguir criar o seu próprio negócio e não depender de plataformas como a Uber e a Bolt.
Com isto PSD e IL querem revogar um artigo da lei Uber.
As duas propostas que receberam luz verde no final de janeiro foram recuperadas esta quarta-feira pelo Diário de Notícias.
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes já se manifestou contra a revogação por considerar que as propostas dos partidos vão potenciar conflitos de interesse.
Também a Associação Nacional Movimento TVDE (ANM-TVDE) já criticou as propostas legislativas por considerar que representarem um ataque direto às micro e pequenas empresas do setor de transporte de passageiros através de plataformas digitais, prometendo intensificar a luta.
Em comunicado, a ANM-TVDE referiu que a revisão da Lei 45/2018, designada "lei Uber", "promovida por alguns partidos políticos, como o PSD e a Iniciativa Liberal, é vista pela ANM-TVDE como um verdadeiro golpe no equilíbrio do mercado, favorecendo setores específicos e grandes multinacionais em detrimento de milhares de operadores independentes".
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