UE multa cartel de fabricantes automóveis em 458 milhões

A Comissão Europeia aplicou esta terça-feira uma multa de 458 milhões de euros a 15 fabricantes automóveis e à Associação Europeia dos Fabricantes de Automóveis (ACEA, na sigla inglesa) envolvidas num cartel de reciclagem de viaturas em fim de vida.

Durante 15 anos, entre 2002 e 2017, as construtoras combinaram práticas anticoncorrenciais e concertaram posições.

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Toyota, Volkswagen, BMW e Stellantis são algumas das empresas envolvidas no esquema.

A Volkswagen foi condenada a pagar 127,69 milhões de euros, seguida da Renault-Nissan com 81,46 milhões, da Stellantis com 74,93 milhões e da Ford com 41,46 milhões.

A ACEA, grupo lobista do setor automóvel europeu, organizava as reuniões e os contactos entre as empresas.

A Mercedes fazia parte do cartel, mas não foi multada porque denunciou a situação à Comissão Europeia.

O órgão de fiscalização da concorrência da União Europeia disse que as empresas concordaram em não competir entre si na publicidade sobre até que ponto os seus carros poderiam ser reciclados e concordaram em manter silêncio sobre a quantidade de materiais reciclados usados em carros novos.

Também combinaram não pagar às empresas que desmontam e processam veículos em fim de vida.

As leis da UE exigem que os fabricantes de automóveis suportem os custos de reciclagem desses veículos, se necessário, permitindo que os proprietários dos automóveis descartem os carros gratuitamente.

Em 2022, os reguladores da UE realizaram buscas em várias empresas e associações automóveis sob suspeita de violarem as regras de anti-cartel.

A reciclagem de veículos em fim de vida ocorre quando os carros são desmontados e processados para reciclagem e descarte quando deixam de ter condições de circulação.

“Não toleraremos cartéis de qualquer tipo, e isso inclui aqueles que suprimem a conscientização dos clientes e a demanda por produtos mais ecológicos”, disse a chefe anti-cartel da UE, Teresa Ribera, em comunicado.