Professores. Estatuto da Carreira fica parado com crise política

Menos de dois meses depois de terem começado, as negociações sobre o Estatuto da Carreira Docente ficam paradas, confirmou na tarde desta sexta-feira o ministro da Educação.

No final de uma reunião com as associações que representam o sector privado, Fernando Alexandre falou aos jornalistas e questionado pela Renascença disse que não vão ser retomadas as negociações com os sindicatos, por causa da queda do Governo.

O ministro sublinhou que “é óbvio que não temos enquadramento legal para prosseguir com as negociações, mas continuaremos a trabalhar na proposta de melhoramento do Estatuto”, em grupos de trabalho internos.

De recordar, que o processo arrancou a 17 de janeiro, com o regime de mobilidade por doença, um dossier que ficou fechado.

O novo regime da mobilidade foi aprovado em Conselho de Ministros a 11 de março.

Pode ficar, assim, em risco a meta do ministro, que esperava concluir as negociações do Estatuto da Carreira Docente até 2026/2027

O ministro adiantou que também com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) vai acontecer “a mesma coisa, mas esse estava na Assembleia da República, por isso tínhamos completado a nossa parte” e entre outras reformas, também fica adiada aspetos relacionados com a descentralização. Fernando Alexandre assegurou, no entanto, que “nos próximos dois meses teremos muito trabalho”.