29 dez, 2018 - 16:14
Todos os brasileiros sem cadastro vão poder adquirir armas de fogo, anunciou este sábado o Presidente eleito Jair Bolsonaro.
“Por decreto, pretendemos garantir a POSSE de arma de fogo o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar o seu registo definitivo”, escreveu o militar na reserva na rede social Twitter.
Jair Bolsonaro não avançou mais pormenores sobre a medida destinada a combater o crime, uma das bandeiras da sua campanha eleitoral.
O direito de posse de armas de fogo permite aos cidadãos
tê-las em casa, mas não que as levem para outros locais, para os quais, de
acordo com a legislação brasileira, é necessária uma autorização especial.
O atual estatuto de posse de arma no Brasil permite a compra de armas a pessoas maiores de 25 anos, sem antecedentes criminais, sempre e quando tenham passado num teste psicológico, a que são submetidos, e caso justifiquem o motivo.
De acordo com a Organização Não Governamental (ONG) Sou de Paz, o registo de novas armas por parte de civis aumentou dez vezes desde 2004, no Brasil, tendo chegado no ano passado a 33.031.
Por isso, a flexibilização do estatuto de posse de arma é um tema que preocupa aquela organização, já que pode tornar-se numa "catástrofe para a segurança pública" de um país em que, só no ano passado, morreram mais de 60 mil pessoas vítimas de violência.
O Presidente eleito do Brasil vai tomar posse no dia 1 de janeiro. A cerimónia deverá reunir meio milhão de pessoas em Brasília e terá um forte esquema de segurança, segundo o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Cerca de 500 mil pessoas devem participar nos eventos de posse de Bolsonaro, que ocorrem na Esplanada dos Ministérios, zona central da capital Brasília.
Ainda não há uma decisão sobre se Bolsonaro desfilará da granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República do Brasil, num carro aberto ou fechado.
Tradicionalmente nas cerimónias de posse presidencial do país é utilizado um carro modelo Rolls-Royce que serve a Presidência da República desde 1952, em que o chefe de Estado fica exposto e acena para o público.