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Von der Leyen apresenta "em breve" proposta para acelerar retornos de migrantes

17 out, 2024 - 23:41 • Lusa

Os 27 Estados-membros declararam-se hoje favoráveis a uma nova lei da imigração "urgente" para "acelerar" a expulsão dos imigrantes ilegais, no texto das conclusões da cimeira.

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen disse esta quinta-feira que será apresentada em breve uma proposta para melhorar o sistema de retornos de migrantes ilegais aos países de origem.

"Iremos apresentar em breve uma nova proposta para os regressos" de imigrantes com ordem de saída de um Estado-membro, no âmbito do Pacto em matéria de Migração e Asilo, disse von der Leyen, na conferência de imprensa final do Conselho Europeu.

Questionada sobre a proteção dos requerentes de asilo, a líder do executivo comunitário referiu que esta pode ser garantida também em países terceiros, onde sejam instalados postos de triagem de migrantes, uma resposta à crise migratória que está a ser testada pela Itália na Albânia.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, por outro lado, considerou que o debate sobre as migrações na reunião de líderes da UE foi "muito profundo", tendo-se chegado a um compromisso com mais retornos - só 20% dos migrantes com ordem de saída de um Estado-membro abandona efetivamente a União Europeia (UE) -- e o "combate firme à imigração ilegal".

Michel destacou ainda o caso da Polónia, que se debruça com problemas na fronteira com a Bielorrússia, que está a usar os migrantes como arma híbrida.

Os 27 Estados-membros declararam-se hoje favoráveis a uma nova lei da imigração "urgente" para "acelerar" a expulsão dos imigrantes ilegais, no texto das conclusões da cimeira.

Este é um debate sensível na UE dados os diferentes pontos de vista e contextos dos Estados-membros na gestão migratória, que servirá para analisar como combater a imigração ilegal, reforçar os retornos de pessoas nessa situação e melhorar as vias legais de integração.

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