Quem são os réus do ataque ao Capitólio que podem receber o perdão de Donald Trump?

O presidente eleito republicano Donald Trump prometeu perdoar os autores do ataque ao Capitólio, a 6 de janeiro de 2021, a vários dos seus apoiantes.

Nesse dia, há precisamente quatro anos, um grupo de manifestantes pró-Trump invadiu o Capitólio - a casa da democracia dos Estados Unidos -, em Washington D.C., para tentar travar a validação da eleição de Joe Biden como o recém-eleito Presidente do país.

Prestes a tomar posse, a 20 de janeiro, Donald Trump já disse que começará a conceder as aministias assim que possível. Contudo, não específicou quantas das mais de 1.580 pessoas acusadas no ataque poderiam receber o perdão.

Quem são as pessoas que podem receber o perdão?

Apesar de não ter apresentado nomes concredos, o reeleito Presidente dos EUA já sugeriu que "muitos" irão receber aministia pelos crimes. Mas Trump também apontou que pode haver exceções para aqueles que "saíram do controlo".

"Espero que seja muito rápido e abrangente no que fizer", afirmou John Pierce, advogado de defesa que representou mais de 50 dos acusados do ataque. "Se ele não conceder um perdão geral no primeiro dia, acho que enfrentará muitas reações negativas", acrescentou.

Especialistas jurídicos - ouvidos pela Reuters - acreditam que as pessoas com mais probabilidade de receber perdões são as que foram acusadas de delitos menores - como a invasão de propriedade ou ocupar terrenos do Capitólio -, mas que não foram acusadas de nenhuma violência.

Alguns réus de destaque que foram condenados por contraordenações mais leves incluem o neo-mexicano e republicano, Couy Griffin, fundador do "Cowboys for Trump", e Rebecca Lavrenz - apelidada J& Praying Grandma - que Trump disse ter sido "injustamente visada pelo Departamento de Justiça do corrupto Joe Biden".

Em teoria, Trump poderia emitir um perdão geral a todos os condenados pela invasão por crimes de menor gravidade.

Mais de 170 pessoas foram acusadas de usar arma letal ou ferir polícias, que constituem crimes mais graves. Para estes arguidos, poderá ser mais difícil obter perdão.

Esse grupo inclui Julian Khater, que foi condenado a mais de seis anos de prisão por atacar um polícia com gás pimenta. O agente acabou por morrer no dia seguinte e a sua morte foi atribuída a causas naturais.

Mas há um grupo de acusados cuja amnistia pode ser questionável: aqueles que foram condenados por crimes graves, como conspiração sediciosa - o ato de revolta contra a ordem instituída -, mas que não foram necessariamente acusados de violência.

Isso incluiu réus como o fundador do "Oath Keepers", Stewart Rhodes, e o ex -presidente dos "Proud Boys", Enrique Tarrio. Nem Rhodes nem Tarrio entraram no Capitólio no dia do ataque, mas inspiraram os seus membros com uma retórica violenta, que os júris condenaram por conspiração para derrubar o governo.

Que ações de perdão do pode Donald Trump ter?

Os Presidentes têm amplos poderes de amnistia. O perdão normalmente restaura certos direitos civis a um criminoso condenado, como o direito de voto e o direito de posse de armas.

Os perdões também podem ser aplicados a réus que já saíram da prisão após cumprirem penas, como Jacob Chansley, apelidado de "Xamã QAnon", que se tornou o rosto do ataque após entrar no Capitólio usando uma pintura facial e um chapéu peludo com chifres.

Até ao momento, o Departamento de Justiça disse que mais de 700 réus cumpriram penas de prisão ou nunca foram condenados à prisão.

Outra opção que Trump também pode considerar é conceder comutações, em vez de amnistias. Uma comutação reduz a pena de uma pessoa, mas não perdoa o crime.

Quando tempo levaria a libertação após o perdão ou comutação?

Embora presos individuais possam ser libertados no mesmo dia em que o perdão é concedido, ações de perdão de grande dimensão concedidas por um Presidente podem levar mais tempo para serem implementadas.

Foi o que aconteceu em dezembro, quando Joe Biden, Presidente ainda em funções, amnistiou 1.500 cidadãos que se encontravam em prisão domiciliária: um novo recorde de perdões atribuídos num único dia.

Biden não perdoou totalmente as sentenças, o que significa que os réus ainda serão obrigados a cumprir outras penalizações, como pagar restituição ou ser monitorizados por um agente de liberdade condicional.