Moçambique. Investidura do novo parlamento marcada para 13 de janeiro

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique marcou para 13 de janeiro a investidura dos deputados à Assembleia da República eleitos nas eleições gerais de 9 de outubro.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) venceu as eleições para o parlamento moçambicano com maioria absoluta, garantindo 171 deputados, com o estreante Podemos a eleger 43, destronando a Renamo na liderança da oposição, de acordo com a proclamação dos resultados, em 23 de dezembro, pela presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro.

A Frelimo mantém-se com uma maioria parlamentar na décima legislatura, com 171 deputados (184 atualmente), a qual passa a ter quatro partidos representados, contra os atuais três.

O Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ficou em segundo lugar, ganhando estatuto de principal partido da oposição, com 43 deputados.

De acordo com os resultados proclamados pelo CC, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) perdeu o estatuto de maior partido da oposição, com 28 deputados eleitos, contra os atuais 60.

Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) mantém a representação parlamentar, com oito deputados, mais dois do que atualmente.

A investidura dos 250 deputados à Assembleia da República antecede a posse do novo Presidente da República, Daniel Chapo -- apoiado pela Frelimo -, fixada para 15 de janeiro, eleito com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, segundo os resultados proclamados pelo CC.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados eleitorais, considerou na terça-feira que a tomada de posse "madrugadora" dos deputados do partido Podemos será um desrespeito à memória das pessoas que morreram nas manifestações de contestação aos resultados eleitorais.

"É sobre a memória e respeito dos que tombaram pela causa, dos que lutam dia e noite desde a campanha eleitoral até hoje nas ruas e muito mais, que recomendava para a não tomada de posse madrugadora do Podemos na Assembleia da República. É uma questão de respeito, antes de tudo", declarou Venâncio Mondlane, numa carta aberta dirigida ao presidente do Podemos, partido que apoiou a sua candidatura.

O Podemos, registado em maio de 2019 e composto por dissidentes da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), viu a sua popularidade aumentar desde o anúncio, em 21 de agosto, do apoio à candidatura de Mondlane nas presidenciais, em resultado de um "acordo político", pouco tempo depois de Mondlane ter a sua coligação, chamada de CAD, rejeitada pelo Conselho Constitucional por "irregularidades".

Segundo Mondlane, a tomada de posse dos deputados do Podemos, já confirmada por diferentes órgãos do partido, viola o acordo político entre ambos.

"Eu nunca me opus à tomada de posse e assento na Assembleia da República, apenas me oponho que esse ato tenha lugar de forma mais vencida, em que nem sequer os princípios de reivindicação apresentados ao regime tenham sido tidos nem achados", frisa na carta Mondlane, para quem, à luz da lei, a não tomada de posse não implica a perda do mandato.

Para Venâncio Mondlane, a tomada de posse dos deputados do partido Podemos vai "enfraquecer a luta".

"O processo eleitoral foi fraudulento, tendo inclusive o Podemos ficado prejudicado em cerca de 90 assentos parlamentares", lê-se ainda na carta de Mondlane, que dá um prazo de três dias para o presidente do partido responder se vai ou não cumprir com algumas das principais cláusulas do acordo.

O Podemos é fruto de uma dissidência de antigos membros da Frelimo, que pediam mais "inclusão económica" e abandonaram o partido no poder, na altura, alegando "desencanto" e diferentes ambições.