Supremo dos EUA deixa avançar sentença de Trump em caso com atriz pornográfica

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América recusou, esta quinta-feira, um pedido de Donald Trump para impedir a sentença, marcada para esta sexta-feira, do Presidente-eleito no caso em que foi considerado culpado de crimes financeiros para ocultar um pagamento de dinheiro à atriz pornográfica Stormy Daniels nas últimas semanas da campanha de 2016.

O tribunal negou o pedido de emergência de Trump numa decisão de 5 contra 4, em que dois juízes conservadores (John Roberts e Amy Coney Barrett) se juntaram aos três juízes liberais para chumbar a moção - entregue pouco depois de um tribunal de recurso de Nova Iorque ter recusado suspender a leitura da sentença, também esta quinta-feira.

A decisão, curta, estabelece que as "alegadas violações de prova" podem ser resolvidas num recurso normal, e que o "fardo que a sentença vai impor nas responsabilidades do Presidente-eleito é relativamente secundário à luz da intenção declarada do tribunal de impor uma sentença" sem pena de prisão "depois de uma breve audiência virtual".

Donald Trump poderia ser condenado até quatro anos de prisão, mas o juiz Juan Merchan indicou, no início de janeiro, que iria optar por uma modalidade "incondicional" que evita prisão, multas e penas condicionais, mas coloca uma condenação no cadastro de Trump.

Os advogados de Trump argumentam que as provas utilizadas no julgamento de Manhattan violaram a decisão do Supremo Tribunal de 2023, que deu a Trump uma ampla imunidade contra processos por atos que tomou enquanto Presidente no seu primeiro mandato. No mínimo, disseram os advogados, a sentença deveria ser adiada enquanto os seus recursos sobre a questão da imunidade são julgados.

Os juízes em Nova Iorque concluíram que as condenações de Trump estavam relacionadas com questões pessoais e não com a questão presidencial oficial, que é o cerne da decisão do Supremo Tribunal. Os procuradores argumentam que as alegações de Trump não são suficientemente fortes para anular a sua condenação e que o seu recurso não deve congelar o caso porque trata de provas e não das acusações principais.

As acusações envolvem um alegado esquema para ocultar um pagamento de dinheiro à atriz pornográfica Stormy Daniels nas últimas semanas da campanha de Trump em 2016 para impedir que ela divulgasse as alegações de ter tido relações sexuais com o então empresário, anos antes.

Trump alega que a história é falsa e que não fez nada de errado. A sentença de Trump foi inicialmente marcada para 11 de julho passado e depois adiada duas vezes a pedido da defesa.