Ex-PR Chissano reconhece que há "muitas coisas que não estão bem" em Moçambique

O ex-Presidente de Moçambique Joaquim Chissano reconheceu esta segunda-feira que "há muitas coisas que não estão bem" no país, indicando que o parlamento moçambicano deve contribuir na busca de soluções para pôr fim à crise pós-eleitoral. Chissano tinha já defendido, em declarações exclusivas à Renascença, que deve existir um diálogo para fazer as “reformas necessárias”, de maneira a devolver a confiança na governação.

"Penso que há muita coisa a discutir, há muitas coisas que não estão bem no país, todos sabemos disso, então é preciso encontrar formas de encontrar soluções. Todo o debate deve ser à busca de soluções, recriminação, não recriminação são táticas, mas buscar soluções", disse Chissano, em declarações à comunicação social, à margem da tomada de posse dos 250 deputados parlamentares.

Dirigentes dos cinco partidos — Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o Partido para o Desenvolvimento Optimista de Moçambique (Podemos), a Nova Democracia (ND), o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e a Frente de Libtertação de Moçambique (Frelimo) — estiveram novamente reunidos com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, a 9 de janeiro, tendo confirmado a criação de equipas técnicas de trabalho para discutir reformas estatais, incluindo a alteração da lei eleitoral e a Constituição da República.

Em declarações à imprensa, Joaquim Chissano disse que caberá ao parlamento debater os acordos políticos para a sua transformação em leis na busca da pacificação do país.

"Sempre discutir para encontrar as melhores soluções, melhores leis que possam ser bem executadas por instituições que o mesmo deve contribuir para que sejam criadas instituições credíveis, para que todos estejamos unidos", disse Chissano.

Na Assembleia da República de Moçambique são empossados esta segunda-feira os deputados eleitos à X legislatura, mas dois dos partidos, Renamo e MDM, já anunciaram o boicote à cerimónia, contestando o processo eleitoral, dia em que estão convocados novos protestos no país.

"O partido Renamo entende que esta cerimónia está desprovida de qualquer valor solene e por isso constitui um ultraje social e desrespeito à vontade dos moçambicanos, pelo que não fará parte desta tomada de posse", afirmou no domingo o porta-voz do até agora maior partido da oposição, Marcial Macome, à margem da reunião da comissão política nacional da Renamo.

Os 250 deputados eleitos à X Legislatura da Assembleia da República — 28 da Renamo, contra 60 atualmente — foram convocados para tomar posse, às 10h00 locais (08h00 em Lisboa), na sede do parlamento, em Maputo, numa cerimónia solene a ser dirigida pelo Presidente da República cessante, Filipe Nyusi.

Também os oito deputados eleitos pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) — seis na legislatura que chega agora ao fim — não vão participar na tomada de posse, disse no domingo à Lusa o presidente do partido, Lutero Simango.

Da agenda da convocatória da sessão solene desta segunda-feira consta ainda a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo atualmente ocupado por Esperança Bias.

A Frelimo, no poder e que mantém a maioria no parlamento, candidatou a ex-ministra Margarida Talapa para aquele cargo. De acordo com informação do secretariado-geral da Assembleia da República, além da ex-ministra do Trabalho e Segurança Social — exonerada de funções na quinta-feira — foram ainda recebidas as candidaturas à segunda figura do Estado moçambicano de Carlos Tembe e Fernando Jone.

Ambos estreiam-se como deputados, pelo Podemos, partido até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, passando a ser o maior da oposição, com 43 assentos. Contrariando o pedido de Mondlane, a liderança do partido já disse anteriormente que os seus deputados irão tomar posse.

Mondlane regressou a Moçambique na quinta-feira, após dois meses e meio no exterior, alegando questões de segurança, e insiste em não reconhecer os resultados anunciados das eleições gerais de 9 de outubro, em que a Frelimo elegeu o seu candidato presidencial, Daniel Chapo, e manteve a maioria parlamentar, com 171 deputados (contra os atuais 184), e todos os governadores de província, segundo os resultados proclamados pelo CC a 23 de dezembro.

O processo em torno das eleições gerais ficou marcado nos últimos dois meses e meio por tensões sociais, manifestações e paralisações contestando os resultados que já provocaram quase 300 mortos e mais de 600 feridos a tiro.