14 jan, 2025 - 09:15 • João Malheiro
O Presidente do Brasil aprovou a nova lei que limita o uso de telemóveis nas escolas do país, esta terça-feira.
Em debate desde 2015, o projeto-lei finalmente avançou no final de 2024, sendo aprovado na Câmara dos Deputados.
A proibição vale para o ensino público e privado, e para todos os níveis da educação básica no Brasil: Infantil, fundamental e médio.
O uso dos telemóveis será restrito quer em contexto de sala de aula, quer durante os intervalos, no recreio. Tablets e smartwatches também são visados pela lei.
Este tipo de dispositivo pode, contudo, ser utilizado pelos alunos em casos excecionais, como emergências de saúde, casos de acessibilidade de alunos com deficiência ou usos pedagógicos orientados pelos professores.
A medida entra em vigor no atual ano letivo que decorre no Brasil.
Em Portugal, este tema tem sido, igualmente, alvo de debate. Em outubro, o Parlamento chumbou a proibição dos telemóveis nas escolas.
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