EUA. Supremo Tribunal confirma lei que proíbe TikTok

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu, esta sexta-feira, permitir a probição do TikTok nos Estados Unidos caso a ByteDance, que detém a aplicação, não vender a aplicação até domingo. Em causa, justifica o órgão, estão motivos de segurança nacional.

Os juízes decidiram que a lei, aprovada por uma esmagadora maioria no Congresso, no ano passado e assinada pelo presidente democrata Joe Biden, não violava a proteção da Primeira Emenda da Constituição dos EUA contra a restrição da liberdade de expressão do governo. Os juízes confirmaram a decisão de um tribunal inferior que manteve a medida depois de ter sido contestada pelo TikTok, ByteDance e milhares de utilizadores.

"Não há dúvida de que, para mais de 170 milhões de utilizadores americanos, o TikTok oferece um canal para expressão indivual distinto e expansivo e um meio de criar relações dentro de uma comunidade. Mas o Congresso determinou que o desinvestimento é necessário para tratar preoupações de segurança nacional em relação a práticas de recolha de tados do TikTok e a sua relação com um adversário estrangeiro", lê-se num comunicado do Tribunal.

O grupo de juízes observou que as provas tornavam claro que a China fez "esforços extensos, durante anos, para acumular conjuntos de dados estruturados, em particular sobre cidadãos dos EUA, para apoiar suas operações de inteligência e contrainteligência".

A decisão foi bem-recebida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Um comunicado emitido pela declaração da Casa Branca sugeriu que Biden não tomaria nenhuma ação para salvar o TikTok antes d eo prazo para a alteração da tutela da aplicação terminar, no próximo domingo.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, sublinhou que o atual Presidente acredita que "o TikTok deve permanecer disponível para os americanos, mas apenas sob propriedade americana ou outra entidade que tenha em consideração as preocupações de segurança nacional identificadas pelo Congresso no desenvolvimento desta lei".

Jean-Pierre acrescentou que, dado os prazos legais, a implementação da lei "é da responsabilidade da próxima administração".

Donald Trump, que se opõe à probição da aplicação, toma posse na segunda-feira. Depois de comunicado o parecer do Supremo Tribunal, que diz ser expectável, o Presidente-eleito partilhou na rede social Truth Social que tomará uma decisão sobre o futuro do TikTok "num futuro próximo".

Na mesma publicação, Trump acrescentou que terá, esta sexta-feira, conversado com o Presidente chinês Xi Jinping para discutir, entre outros assuntos, a potencial proibição do TikTok nos Estados Unidos.

De acordo com o Washington Post, Trump está a preparar uma estratégia para suspender a proibição da plataforma chinesa por dois ou três meses. Apesar de, alegadamente, o plano incluir a assinatura de uma ordem executiva Trump pode, lê-se no jornal americano, não conseguir ultrapassar a votação do Congresso sobre este tema.

O grupo de juízes observou que as provas tornavam claro que a China fez "esforços extensos, durante anos, para acumular conjuntos de dados estruturados, em particular sobre cidadãos dos EUA, para apoiar suas operações de inteligência e contrainteligência".

Um comunicado emitido pela declaração da Casa Branca sugeriu que Biden não tomaria nenhuma ação para salvar o TikTok antes d eo prazo para a alteração da tutela da aplicação terminar, no próximo domingo. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, sublinhou que o atual Presidente acredita que "o TikTok deve permanecer disponível para os americanos, mas apenas sob propriedade americana ou outra propriedade que tenha em consideração as preocupações de segurança nacional identificadas pelo Congresso no desenvolvimento desta lei".

Donald Trump, que se opõe à probição da aplicação, toma posse na segunda-feira, mas a sua equipa não divulgou nenhuma posição oficial sobre o assunto.

De acordo com o Washington Post, Trump está a preparar uma estratégia para suspender a proibição da plataforma chinesa por dois ou três meses. Apesar de, alegadamente, o plano incluir a assinatura de uma ordem executiva Trump pode, lê-se no jornal americano, não conseguir ultrapassar a votação do Congresso sobre este tema.

A CEO do TikTok Shou Zi Chew estará presente na tomada de posse de Donald Trump, na segunda-feira,