Moçambique precisa de "resultados eleitorais claros" e Portugal deve ajudar

Concluído o processo eleitoral em Moçambique, com a tomada de posse de Daniel Chapo, após meses de contestação aos resultados, o presidente da Associação Comercial do Porto diz que chegou o momento para a normalização institucional no país.

“Era a altura de, nos canais diplomáticos portugueses - talvez com a ajuda de outro país importante e ao Brasil - tentar ajudar a reformar Moçambique, nomeadamente no que ao sistema eleitoral diz respeito para que, de uma vez por todas, os resultados eleitorais sejam claros”, defende Nuno Botelho no seu habitual espaço de comentário semanal na Renascença.

“Já se percebeu que há distorções e problemas que podem trazer consequências muito gravosas, primeiro para o povo moçambicano” e, depois, para os países que têm relações privilegiadas com Moçambique, como é o caso de Portugal.

Na véspera da posse de Chapo, o candidato derrotado Venâncio Mondlane deixou fortes críticas à atuação do Governo português, visando em particular o ministro dos Negócios Estrangeiros. Mondlane acusou Paulo Rangel de ser parcial em relação à contestação pós-eleitoral em Moçambique e acusou o chefe da diplomacia portuguesa de mentir.

Para Botelho, é “algo que faz parte do circo eleitoral”, com Mondlane a “tentar capitalizar eleitoralmente algo que percebe que pode ser útil para ele: hostilizar o ministro dos Negócios Estrangeiros português para dar a entender à população moçambicana que nunca se deixará vergar. Mas é algo populista e para consumo interno”.

No entanto, o empresário e jurista diz ser impossível ignorar a base social que apoia Venâncio Mondlane, que, por várias vezes, conseguiu paralisar Moçambique recorrendo a lives nas redes sociais: “o poder dele é muito grande e, se calhar era tempo de as partes sentarem, mas fundamentalmente reformarem o sistema eleitoral por forma a que, de uma vez por todas, Moçambique possa ter resultados eleitorais claros”.

“É isso que eu acho que os responsáveis portugueses também estão a tentar fazer, porque o que interessa no fim é que o país e o povo” e evitar que Moçambique resvale para uma guerra civil.

Norte da semana

Pagamento fracionado do IUC. “Vai facilitar a vida aos contribuintes, que podem pagar o imposto no mês de fevereiro, podendo haver um segundo mês de pagamento em outubro para aqueles que excedem os 100 euros”. No entanto, questionado sobre o impacto desta medida nas famílias em que há duas ou mais viaturas, Nuno Botelho admite que o Governo poderia ter introduzido uma modalidade de pagamento diferida no tempo, por exemplo, permitindo a liquidação do imposto ao longo da duração de todo o ano civil: “é verdade, mas a ideia Ministério das Finanças foi no sentido de facilitar a vida, de modo a evitar esquecimentos que obrigam ao pagamento de coimas”.

Desnorte da semana

Manifestações dos extremos em Lisboa. “É importante que as autoridades policiais exerçam a sua função e que os imigrantes vivam em tranquilidade. A segurança é um princípio basilar da democracia em que, em momento algum, pode estar posto em causa. Basta ver, aliás, as operações policiais que foram feitas durante toda a semana no Martim Moniz, para se perceber que é possível fazer essa fiscalização e não há aqui demagogia nenhuma. As estatísticas que a polícia tem vão no sentido de uma grande criminalidade no Martim Moniz e, com isto, não estou a dizer que a criminalidade vem dos imigrantes. Estou a dizer que há ali um foco de criminalidade que tem muito a ver com o tráfico de droga. Por isso, enquanto no Parlamento os mesmos políticos dos dois lados que andam nas manifestações não legislarem no sentido de acabar com este flagelo, isto não vai mudar”.