Espanha. Tribunal declara que mãe solteira pode ter o dobro da licença parental

Uma mãe solteira vai beneficiar de uma licença parental equivalente a um casal. O caso aconteceu em Múrcia, Espanha, por decisão do Supremo Tribunal de Justiça da região, com base no princípio da igualdade para todos os bebés nascidos no país.

Assim, a mulher terá direito a usufruiur de 32 semanas, em vez das 16 normalmente atribuídas pelo Instituto Nacional de Segurança Social a cada um dos pais, numa família biparental.

De acordo com o The Guardian, a mulher deu à luz em janeiro de 2022. Na altura, submeteu um pedido para obter uma licença de maternidade alargada, com o argumento de que a sua filha tinha o mesmo direito aos mesmos cuidados neonatais e pelo mesmo período de tempo do que qualquer recém-nascido. Depois de este requerimento ter sido negado pelos tanto pelos serviços sociais como pelo Tribunal de Trabalho de Múrcia, a mulher recorreu da decisão para o tribunal regional.

No parecer, o tribunal regional declarou que "é óbvio que a duranção e a instensidade dos cuidados a um recém-nascidos são iguais, independentemente do modelo de família em que o ou a bebé nasce".

A decisão agora divulgada, de lhe conceder a licença correspondente a dois progenitores, acontece meses depois de o Supremo Tribunal de Espanha ter considerado, em novembro, que as crianças nascidas em famílias monoparentais não devem ser discriminadas face às demais. Assim, explica o jornal espanhol La Vanguardia, o Supremo declarou inconstitucional que mães biológicas em famílias monoparentais, empregadas por conta de outrém, não possam prolongar a sua licença de maternidade além das 16 semanas.

Esta é a primeira vez que a decisão do Supermo Tribunal de Espanha é aplicada a uma família.

Ao The Guardian, a equipa de defesa da mulher afirmou que resta saber como a decisão será aplicada, uma vez que o parto aconteceu quase há três anos. O advogado acredita que a licença deve ser compensada por ter sido negada inicialmente. O mesmo jornal cita a mãe: "durante todo o tempo em que a minha filha precisava e merecia cuidados já passou e esta decisão não me pode trazê-lo de volta".