Instaurados 651 processos durante as manifestações pós-eleitorais em Moçambique

O Ministério Público (MP) moçambicano anunciou esta terça-feira que abriu um total de 651 processos, entre criminais e cíveis, durante a crise pós-eleitoral, prometendo que todas situações que resultaram em mortes vão merecer a atenção da justiça.

"Queremos assegurar que todas as situações que resultaram em morte, ofensas corporais ou destruição de património, decorrentes das manifestações violentas, merecem e merecerão o devido tratamento, com o desencadeamento dos competentes procedimentos para identificar os autores, determinar as circunstâncias e outros elementos para responsabilização", declarou o procurador-geral de Moçambique, Américo Julião Letela, durante abertura do ano judicial, em Maputo.

Moçambique vive desde 21 de outubro um clima de forte agitação social, protestos, manifestações e paralisações, convocadas por Venâncio Mondlane, antigo candidato presidencial que rejeita os resultados eleitorais de 09 de outubro, com confrontos violentos entre a polícia e os manifestantes, além de saques e destruição de equipamentos públicos e privados.

Além da agitação social que país assistiu nos últimos três meses, mais de 1.500 reclusos fugiram de estabelecimentos penitenciários em diversos pontos do país, ações que, segundo a polícia e as autoridades moçambicanas, são da responsabilidade de manifestantes.

"Na sequência da evasão de reclusos em alguns estabelecimentos penitenciários e que resultaram na morte de alguns reclusos, foram instaurados oito processos de investigação que ainda correm os seus termos", acrescentou o procurador-geral moçambicano.

O caso mais grave de evasão de reclusos ocorreu em Maputo, no dia 25 de dezembro, quando 1.534 presos fugiram, após rebeliões nos estabelecimentos Penitenciário Especial da Máxima Segurança e Provincial de Maputo, localizados a cerca de 14 quilómetros do centro da capital moçambicana.

Durante a rebelião, 35 pessoas morreram, segunda Serviço Nacional Penitenciário de Moçambique (Sernap), que também anunciou, no mês passado, que 332 reclusos foram recapturados.

Na altura, o então comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, considerou que se tratou de "uma ação premeditada" e da responsabilidade de manifestantes pós-eleitorais que, desde outubro, estão na rua protestando contra os resultados das eleições gerais.

No mesmo dia, segundo a polícia, rebeliões similares foram registadas na Cadeia de Manhiça, norte da província de Maputo, onde os manifestantes libertaram os presos, e na Cadeia de Mabalane, que registou uma tentativa de fuga.

Na segunda-feira, um total de 200 reclusos evadiram-se da cadeia distrital de Gorongosa, no centro de Moçambique, disse à Lusa o administrador local, que também responsabiliza um grupo de manifestantes que protestava contra o custo de vida.

De acordo com a plataforma eleitoral Decide, uma organização não-governamental que acompanhou o processo eleitoral, nestes protestos da crise pós-eleitoral em Moçambique há registo de pelo menos 315 mortos, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e pelo menos 750 pessoas baleadas.