Lula diz que Bolsonaro tem direito a "presunção de inocência"

O chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, frisou esta quarta-feira que o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e os outros acusados de tentativa de golpe de Estado têm direito "a presunção de inocência".

Em conferencia de imprensa, ao lado do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, na conclusão da cimeira luso-brasileira, Lula da Silva frisou que desde que assumiu o Governo "todas as pessoas têm direito a presunção de inocência".

"Se eles provarem que não tentaram dar golpe e se eles provarem que não tentaram matar o Presidente, o vice-presidente e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, eles ficarão livres e poderão transitar pelo Brasil inteiro", considerou.

Contudo, caso se chegue à "conclusão de que eles são culpados, eles terão que pagar pelo erro que cometeram".

"O processo agora vai para a Suprema Corte e eles terão todo o direito de se defender. É isso. Não posso comentar mais nada do que isso", concluiu.

Na terça-feira à noite, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi acusado formalmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil de liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país após a derrota para atual chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições presidenciais de 2022.

Num comunicado, o procurador-geral da República do país, Paulo Gonet Branco, confirmou que encaminhou para o Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra o ex-presidente e outras 33 pessoas que teriam encorajado e realizado atos contra os poderes executivo, legislativo e judicial e contra o Estado democrático de direito.

Com a acusação formalizada, caberá ao STF decidir se Bolsonaro e os outros arguidos se tornarão réus e passarão a responder a um processo penal.

Os denunciados foram acusados dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o património público e deterioração de património classificado, em uma denúncia enviada ao juiz Alexandre de Moraes, responsável pela análise do caso no STF.

O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou hoje, através dos seus advogados, estar indignado e estarrecido após ser acusado.

"A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República [PGR], divulgada hoje pela 'media', por uma suposta participação num alegado golpe de Estado", diz um comunicado partilhado pelo antigo presidente nas redes sociais.