Defesa de Bolsonaro pede afastamento de juízes do Supremo Tribunal Federal

A equipa jurídica do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro anunciou que vai pedir o afastamento de dois juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) do caso em que é acusado de tentativa de golpe de Estado.

O advogado Celso Vilardi disse na segunda-feira, após uma reunião com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que vai pedir o afastamento dos juízes Flávio Dino e Cristiano Zanin.

De acordo com o jornal 'Folha de São Paulo', Vilardi recordou que ambos os juízes --- nomeados em 2024 pelo atual Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva --- apresentaram no passado acusações contra Bolsonaro.

Cristiano Zanin apresentou pelo menos quatro denúncias perante o órgão eleitoral quando Bolsonaro era candidato à presidência do Brasil contra Lula em 2022: uma por fake news e três a pedir direito de resposta.

Na altura, Zanin representava a Federação Brasil da Esperança, que reunia os partidos que apoiaram o candidato do Partido dos Trabalhadores, Lula da Silva, nas eleições de outubro de 2022.

Em 2021, quando ainda era governador do Maranhão, Flávio Dino apresentou uma queixa-crime depois de Bolsonaro ter dito que não queria prescindir da Polícia Militar para "tornar a [sua] segurança mais aberta", durante uma visita que iria fazer ao estado do nordeste do Brasil.

De acordo com a agência de notícias pública Agência Brasil, o advogado de Bolsonaro indicou ainda que vai pedir a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

A equipa jurídica do ex-Presidente brasileiro pediu também ao STF um prazo de 83 dias para apresentar a defesa, depois de o juiz Alexandre de Moraes ter rejeitado a extensão do período inicial de 15 dias.

Numa carta enviada ao STF na segunda-feira, a defesa solicitou ainda o acesso integral às provas obtidas pela Polícia Federal.

"A primeira leitura da acusação ora deduzida contra o lesado [Bolsonaro] é suficiente para demonstrar que a acusação utiliza elementos extraídos de apreensões e suportes que excedem em muito os poucos telefones fornecidos à defesa como cópias integrais e indivisas", disse a equipa jurídica de Bolsonaro.

Em 18 de fevereiro, o ex-Presidente e outras 33 pessoas foram pronunciados pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o património público e deterioração de património numa petição enviada ao STF pelo Procurador-Geral da República brasileiro, Paulo Gonet Branco.

De acordo com a acusação, Bolsonaro e o general reformado e ex-candidato à vice-presidência Walter Braga Netto seriam os líderes de um alegado grupo criminoso que tentou impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições de 2022, vencidas por Lula da Silva, fosse cumprido.

Um dia depois da acusação, Bolsonaro disse que estava a ser perseguido pela Justiça e comparou o Brasil à Venezuela e à Nicarágua.