Oposição da Guiné-Bissau apela à "paralisia total do país"

A oposição da Guiné-Bissau apelou à "paralisia total" do país a partir desta quinta-feira, dia em que, segundo sustenta, termina o mandato do Presidente Umaro Sissoco Embaló, cinco anos após a tomada de posse.

O chefe de Estado anunciou no domingo que vai marcar as eleições presidenciais e legislativas para 30 de novembro, mas a oposição exige a sua marcação para maio.

Contudo, Embaló considera que o mandato se iniciou após a decisão do Supremo Tribunal sobre o contencioso eleitoral, que se seguiu às eleições de novembro de 2019, ou seja, em 04 de setembro de 2020.

"Apelamos à população para que fique em casa. Todos os mercados, lojas e escritórios estarão encerrados. Pedimos aos transportes que parem todas as atividades amanhã", declarou o ex-primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, na quarta-feira, num discurso em nome da coligação de oposição Aliança Patriótica Inclusiva.

"Estamos a pedir a paralisia total do país", disse a centenas de apoiantes, após uma reunião dos líderes do partido.

Pouco depois, o ministro do Interior, Botche Candé, respondeu ao apelo de Nabiam.

"Continuem os vossos negócios em paz. Nada vai acontecer neste país. Tomámos as medidas legais previstas na lei para garantir a segurança das nossas populações", afirmou o ministro.

"Todos os agentes da administração pública são chamados a apresentar-se nos seus locais de trabalho nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2025", sublinhou o Ministério do Trabalho e Emprego, numa nota publicada na rede social Facebook.

Uma missão de "alto nível político" da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) está atualmente em Bissau para falar com os atores políticos e a sociedade civil, em busca de consensos relativamente ao calendário eleitoral.

Na quarta-feira, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, exigiu a retoma dos trabalhos da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular.

A reposição da Comissão Permanente do parlamento, dissolvido desde dezembro de 2023 por ordens de Embaló, iria permitir que fossem realizadas eleições no Supremo Tribunal de Justiça e que fosse escolhido um novo secretariado da Comissão Nacional de Eleições (CNE), destacou Turé.

A Liga e outras organizações da sociedade civil têm denunciado o facto de o Supremo Tribunal funcionar atualmente sem quórum de juízes e de o secretariado da CNE estar fora de prazo de mandato desde 2022.

As eleições legislativas antecipadas chegaram a estar marcadas para 24 de novembro último, mas o Governo de iniciativa presidencial anunciou o seu adiamento, alegando falta de condições para a sua realização.