PR moçambicano e principais partidos assinam acordo para travar crise pós-eleitoral

O Presidente moçambicano e os principais partidos políticos de Moçambique assinam nesta quarta-feira, em Maputo, um acordo referente aos termos para as reformas estatais, no âmbito do diálogo político para o fim da crise pós-eleitoral no país.

A cerimónia terá lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano, a partir das 15h00 (menos duas em Lisboa), e, além dos partidos com assento parlamentar, nomeadamente o Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o acordo vai ser assinado também pelo extraparlamentar Nova Democracia, num diálogo que, no último encontro, incluiu formações partidárias com representação nas assembleias provinciais e municipais.

Embora o chefe de Estado moçambicano tenha por diversas vezes prometido "alargar a mesa do diálogo" para "vários segmentos da sociedade", uma das principais críticas levantadas por académicos e analistas continua a ser a ausência de Venâncio Mondlane, o segundo mais votado nas últimas eleições de acordo com o Conselho Constitucional e que lidera a pior contestação aos resultados que o país conheceu desde as primeiras eleições, em 1994.

"Chegamos ao consenso em 100% em relação àquilo que é o conteúdo do documento", declarou o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, em 27 de fevereiro, dia em que foi realizada a última sessão de diálogo.

Em 19 de fevereiro, após mais uma sessão de conversações, Chapo admitiu a possibilidade de uma revisão Constitucional no âmbito do diálogo, apontando, no entanto, alterações à lei eleitoral como a prioridade.

"Há outras matérias importantes que podem levar a [uma] revisão constitucional", frisou, na altura, Chapo.

Moçambique vive desde outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 09 de outubro, que deram vitória a Daniel Chapo.

Atualmente, os protestos, agora em pequena escala, têm estado a ocorrer em diferentes pontos do país e, além da contestação aos resultados, os populares queixam-se do aumento do custo de vida e de outros problemas sociais.

Desde outubro, pelo menos 353 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e cerca de 3.500 ficaram feridas durante os protestos, de acordo com a plataforma eleitoral Decide, organização não-governamental que acompanha os processos eleitorais.

O Governo moçambicano confirmou pelo menos 80 óbitos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias, durante as manifestações.