Conselho Europeu dá luz verde a reforço de investimento na Defesa

Os 27 Estados-membros da União Europeia deram esta quinta-feira luz verde para um plano de rearmamento do bloco europeu e um reforço do setor da Defesa, prometendo continuar a apoiar a Ucrânia depois dos EUA terem congelado o apoio militar a Kiev.

Em declarações no final da cimeira dedicada à Defesa, o primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, foi dos primeiros a falar: "A Europa deve aceitar este desafio e esta corrida às armas. E deve ganhá-la", considerou, acrescentando que o bloco europeu, como um todo, "é capaz de vencer qualquer confronto militar, financeiro e económico com a Rússia".

Num comunicado conjunto dos Estados-membros, os líderes pedem aos seus governos que examinem as propostas em detalhe com urgência.

Nas conclusões aprovadas, é indicado que a União Europeia "acelerará a mobilização dos instrumentos e do financiamento necessários para reforçar a segurança da União Europeia e a proteção dos nossos cidadãos".

"Ao fazê-lo, a União reforçará a sua prontidão global em matéria de defesa, reduzirá as suas dependências estratégicas, colmatará as suas lacunas críticas em termos de capacidades e reforçará a base tecnológica e industrial europeia de defesa em toda a União, de modo a estar em condições de fornecer melhor o equipamento nas quantidades e ao ritmo acelerado necessários", refere o comunicado do Conselho Europeu.

A cimeira acontece dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado um plano de 800 mil milhões de euros para investimento na Defesa e avançam com o plano Rearmar a Europa, assente em cinco vertentes: um novo instrumento ao nível da UE para circunstâncias extraordinárias (como o que foi criado para assistência financeira aos países em empréstimos a condições favoráveis durante a covid-19 para evitar o desemprego), a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais para evitar procedimentos por défice excessivo (para aumento da despesa pública com defesa, num máximo de 1,5% por ano), a reafetação de verbas de outros fundos (como da Coesão), verbas do Banco Europeu de Investimento e ainda capital privado.

Aquando da covid-19, o mecanismo de empréstimos em circunstâncias extraordinárias (na altura chamado SURE) era de 100 mil milhões de euros e Portugal obteve 6,2 mil milhões de euros.

Entre 2021 e 2024, a despesa total dos Estados-membros com a defesa aumentou mais de 30%, ascendendo a um montante estimado de 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE.

Portugal investiu cerca de 1,55% do seu PIB em defesa no ano passado.