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Aplicada medida de termo de identidade e residência a Venâncio Mondlane

11 mar, 2025 - 22:28 • Lusa

Venâncio Mondlane foi ouvido esta terça-feira na PGR sobre um dos oito processos em que é visado no âmbito dos protestos e agitação social pós-eleitoral em Moçambique.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique aplicou esta terça-feira a medida de termo de identidade e residência a Venâncio Mondlane, num processo em que o Ministério Público acusa o político de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais.

"Foi-me aplicada uma medida [de coação] sancionatória e de limitação. Isto significa que eu não me posso deslocar sem avisar a Procuradoria, não posso ficar por mais de cinco dias fora da minha casa", explicou o político moçambicano à comunicação social, à porta das instalações do Ministério Público, momentos após ser ouvido por mais de dez horas.

Venâncio Mondlane foi ouvido esta terça-feira na PGR sobre um dos oito processos em que é visado no âmbito dos protestos e agitação social pós-eleitoral em Moçambique.

"Foi-me feita uma saraivada de perguntas que justificou este tempo todo. São perguntas que têm a ver com a promoção das manifestações, a incitação à violência, os prejuízos à economia. Eu respondi essas perguntas sem saber exatamente de que crime sou acusado", declarou Mondlane.

O ex-candidato presidencial disse esta terça-feira que houve "derramamento de sangue verdadeiro" após o discurso do Presidente de Moçambique sobre "jorrar sangue" para travar protestos, indicando que submeteu uma queixa-crime cumprindo um "dever cívico".

"No mais alto pedestal da magistratura, que jurou fazer respeitar a constituição (...) espezinha a lei mãe, quando em causa está a eliminação de quem, legitimamente, reclama, nos marcos constitucionais da lei, por justiça, neutralidade e imparcialidade dos órgãos eleitorais e da alta corte da magistratura eleitoral", lê-se na queixa de Mondlane contra o Presidente moçambicano, divulgada pouco depois de o político começar a ser ouvido pelo MP.

O Presidente de Moçambique disse em 24 de fevereiro que iria combater as manifestações pós-eleitorais e assegurar a independência e soberania do país.

"Tal como estamos a combater o terrorismo e há jovens que estão a derramar sangue para a integridade territorial de Moçambique, para a soberania de Moçambique, para manter a nossa independência, aqui em Cabo Delgado, mesmo se for para jorrar sangue para defender essa pátria contra as manifestações, vamos jorrar sangue", disse o chefe de Estado.

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