Trump contraria ordem de juíz e usa lei de 1798 para deportar membros de gangues

Um juiz federal norte-americano solicitou esta segunda-feira à administração Trump detalhes sobre centenas de venezuelanos deportados durante o fim-de-semana ao arrepio, aparentemente, de uma ordem judicial, e deu ao governo até terça-feira para explicar porque é que as autoridades acreditam ter cumprido a lei.

A administração americana deportou nos últimos dias mais de 200 venezuelanos para El Salvador, apesar de uma ordem de um juíz federal ter tentado suspender a iniciativa.

Alegadamente, os deportados seriam elementos do Tren de Aragua, um gangue venezuelano ligado a raptos, extorsões e assassinatos por encomenda.

Para concretizar o seu plano, o governo escudou-se na Lei dos Inimigos Estrangeiros, de 1798, uma intenção que o juiz James Boasberg procurou contrariar sem sucesso.

Boasberg tinha anteriormente instruído o governo a fornecer detalhes sobre o horário dos voos que transportaram os venezuelanos para El Salvador. Quis saber, nomeadamente, se os aviões de transporte tinham levantado voo após a sua ordem ter sido emitida.

O juiz repreendeu ainda o advogado do governo pela resposta recebida durante uma audiência na segunda-feira. "Porque é que está a aparecer hoje sem respostas?" – perguntou Boasberg.

A audiência aconteceu após um pedido do governo para destituir o juiz do caso. O governo Trump desafiou assim os históricos freios e contrapesos entre os poderes existentes nos EUA.

Desde que assumiu o cargo, em Janeiro, Trump tem tentado alargar os limites do poder executivo, cortando nas despesas autorizadas pelo Congresso, desmantelando agências e despedindo milhares de funcionários federais.

A sessão realizada esta segunda-feira veio na sequência de uma audiência de emergência ocorrida no sábado, na qual a União Americana pelas Liberdades Civis, um grupo de defesa dos direitos civis, solicitou a Boasberg que emitisse um bloqueio temporário de duas semanas à utilização da Lei dos Inimigos Estrangeiros, uma lei antiga, pensada para ser aplicada em tempo de guerra.

A Casa Branca afirmou no domingo que os tribunais federais não têm jurisdição sobre a autoridade de Trump para expulsar inimigos estrangeiros ao abrigo da lei do século XVIII, embora também tenha dito que cumpriu a ordem.

A administração Trump descreveu os venezuelanos deportados como membros de gangues, "monstros" ou "terroristas alienígenas", mas não forneceu provas para sustentar as suas afirmações.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que houve 261 pessoas deportadas no total, incluindo 137 que foram removidas ao abrigo da Lei dos Inimigos Estrangeiros e mais de 100 outras que foram removidas através dos procedimentos padrão de imigração. Ela disse que também havia 23 membros salvadorenhos do gangue MS-13.