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Conselho Europeu

27-1. O cenário mais provável nas conclusões sobre a Ucrânia

20 mar, 2025 - 00:03 • Pedro Mesquita

Muito dificilmente a Hungria irá subscrever as conclusões do Conselho Europeu sobre a Ucrânia. Fonte diplomática desabafa em Bruxelas que “já não há paciência” e que os restantes 26 “já nem perdem tempo a argumentar” com Orbán.

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Já assim foi a 6 de março e poderá voltar a acontecer no Conselho Europeu que começa esta quinta-feira: é provável que a Hungria, de Viktor Orbán, volte a ficar isolada nas conclusões relativamente à situação na Ucrânia.

Claro que podem surgir alterações ao texto, mas o rascunho das conclusões desta cimeira - a que a Renascença teve acesso - sublinha o apoio inabalável à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia “dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”. Ou seja, não abre espaço – pelo menos, por agora – às pretensões de Vladimir Putin, relativamente às regiões que ocupa na Ucrânia.

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O texto insiste, por outro lado, que a Ucrânia deverá ter “capacidades militares e de defesa robustas”, para garantir a paz.

O documento não faz qualquer referência ao telefonema entre Donald Trump e Vladimir Putin, na última segunda-feira. Saúda, ainda assim, a declaração conjunta da Ucrânia e dos Estados Unidos, que resultou da reunião de 11 de março, na Arábia Saudita, incluindo as propostas que daí resultaram com vista a um acordo de cessar-fogo.

O esboço de conclusões do Conselho Europeu dirige, por outro lado, um apelo à Rússia para que “demonstre vontade política real para pôr fim à guerra”.

Muito dificilmente a Hungria irá assinar por baixo esta proposta de conclusões, e todos o sabem em Bruxelas.

Fonte diplomática desabafa em Bruxelas que “já não há paciência” e que os restantes 26 “já nem perdem tempo a argumentar” com Orbán. “Não podem estar sistematicamente bloqueados pela Hungria”.

A questão, explica, tem sempre a ver com dinheiro: “Quando se dá a mão, pede o braço”. O mais provável, assim sendo, é que o ponto relativo à situação na Ucrânia seja aprovado apenas por 26 Estados-membros.

Desta vez, Zelensky não se desloca presencialmente a Bruxelas, mas ao final da manhã vai ligar-se por videoconferência aos 27, para lhes explicar os contornos da conversa que manteve nas últimas horas com o presidente dos EUA, no rescaldo do telefonema entre Donald Trump e Vladimir Putin.

Médio Oriente – a rutura do cessar-fogo

Haverá garantidamente, neste Conselho Europeu, uma referência explicita ao mais recente ataque de Israel à Faixa de Gaza.

No esboço de conclusões a que a Renascença acesso, os 27 lamentam a rutura do cessar-fogo, e lembram que este ataque causou um grande número de vítimas entre civis. Mas a União deverá, igualmente, condenar a recusa do Hamas em entregar os restantes reféns.

Os 27 sublinham que é preciso avançar, “de imediato”, para a segunda fase do acordo, com vista à libertação de todos os reféns e ao fim permanente das hostilidades.

Como vai ser financiado o próximo Quadro Financeiro Plurianual?

A União Europeia quer apostar, simultaneamente, no crescimento económico e na competitividade sem, para isso, deixar de investir na defesa e pagar as dívidas. A grande dúvida é esta: como vai ser financiado o próximo Quadro Financeiro Plurianual?

O tema, reservado para o jantar, é indigesto, e o debate só agora está a começar.

Fontes diplomáticas em Bruxelas admitem que os líderes europeus terão pela frente uma espécie de “quadratura do círculo”.

Os mais pessimistas dirão que a manta é demasiado curta, mas o Conselho Europeu – no esboço de conclusões - sublinha que “uma União mais competitiva será uma União mais forte, capaz de proteger os seus cidadãos, sustentando a prosperidade e o modelo social europeu”. O documento destaca a relação entre investimento em defesa e competitividade.

Para início de conversa, o Conselho Europeu deverá dar prioridade à “simplificação regulatória e à redução da carga administrativa”, apelando nomeadamente a uma redução de, pelo menos, 25%, nos custos administrativos, e de 35% para as PME (Pequenas e Médias Empresas).

Secretário-geral da ONU almoça com os 27

António Guterres está de regresso a Bruxelas, com três temas em carteira, para analisar com os 27: Médio Oriente, oceanos e multilateralismo. Dos três pontos em debate, será provavelmente o último a gerar maior expectativa, nos tempos que correm.

O debate está previsto para a hora de almoço e, ao que se sabe, a União Europeia deverá reafirmar o seu compromisso com a ordem internacional baseada em regras, que coloque a ONU no centro desse multilateralismo.

Nota de rodapé: à mesma mesa estarão sentados dois ex-primeiros-ministros de Portugal (António Guterres e António Costa), e um chefe de Governo que ficará em gestão até às eleições de maio: Luís Montenegro.

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