Rearmamento da Europa. “Sendo um plano ambicioso, é obviamente um bom prenúncio”

Tornar a Europa menos dependente dos seus aliados, em particular dos Estados Unidos, é um dos principais objetivos do Livro Branco da Comissão Europeia sobre a Defesa que foi apresentado esta quarta-feira.

Prevê-se que os Estados-membros mobilizem até 800 mil milhões de euros para este setor, nos próximos quatro anos. Está também incluída uma flexibilização das regras orçamentais por forma a que os países do bloco europeu afetem, durante esse período, até um máximo de 1,5% do PIB para cada ano.

O jornal ECO especifica que “os Estados-membros vão poder aumentar a despesa sem incorrer na abertura de um Procedimento por Défice Excessivo, quando o défice ultrapasse 3% do PIB”.

Na análise do especialista em assuntos europeus Paulo Almeida Sande, este plano europeu é "ambicioso", mas inevitável.

“Apesar de estar atrasado, dado que já deveria ter sido feito há muito tempo, o que é importante é que se faça agora. Sendo um plano ambicioso, é obviamente um bom prenúncio. Vamos ver como é que tudo isto vai concretizar-se, como decorre o Conselho Europeu, e como tudo se compagina com aquilo que está a acontecer no terreno, na Ucrânia e no Médio Oriente. São tudo desafios que se colocam a esta nova visão europeia”, diz o especialista à Renascença.

O plano europeu, também conhecido como SAFE, vai disponibilizar até 150 mil milhões de euros em empréstimos para que os países-membros adquiram equipamentos militares produzidos, essencialmente na Europa. Paulo Almeida Sande destaca o que diz ser uma dimensão económica relevante, com expressão nos mercados mais ligados a este setor

“Serão compras conjuntas, feitas em conjunto, para baixar os preços dos equipamentos em causa. A União Europeia, em princípio, repetindo essa lógica do programa de Prontidão 2030, deverá ir aos mercados para poder, no fundo financiar estes programas. Ao mesmo tempo que também eles [os Estados-membros] investem e, ao investir mais têm essa folga de 1,5% relativamente ao limite do défice”, frisa.

O prazo para que sejam solicitados empréstimos pelo programa SAFE vai até 30 de junho de 2027.

Depois de o parlamento da Alemanha ter aprovado um projeto de lei histórico, que permite ao país aumentar os gastos com a defesa de forma significativa, Paulo Almeida Sande diz que foi ultrapassada uma das dificuldades associadas ao plano de rearmamento da Europa, mas lembra que o tema pode enfrentar outros obstáculos.

"A Alemanha é muito importante porque será, certamente, um motor deste processo. Em segundo lugar, há de facto alguns países na Europa que se oporão a esta ideia de um investimento na defesa, não necessariamente enquanto tal, mas para aplicar, por exemplo, na ajuda à Ucrânia. Em terceiro lugar, de facto, há países que poderão não ser capazes de acompanhar o tal ritmo desejado de investimento. Mas, também é desejável que não fiquem muito para trás porque começarão a estar numa posição que não os favorece”, alerta.

Esta semana, em Copenhaga, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen declarou: “Em 2030, a UE tem de ter uma postura defensiva forte. O ‘Prontidão 2030’ [nome da estratégia] significa o rearmamento e o desenvolvimento das capacidades para ter uma dissuasão credível. O ‘Prontidão 2030’ significa ter a base industrial de defesa que é uma vantagem estratégia”.

Esta quinta-feira, em Bruxelas, arranca a reunião de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da União Europeia (UE), presidida por António Costa, presidente do Conselho Europeu.

Os líderes discutem, entre outros temas, a guerra da Rússia contra a Ucrânia, a situação no Médio Oriente; a defesa europeia e o próximo quadro financeiro.