03 abr, 2025 - 19:50 • Fábio Monteiro com Reuters
Ainda há quem resista a Donald Trump: dois senadores dos Estados Unidos apresentaram, esta quinta-feira, uma proposta legislativa que pretende restringir a capacidade do Presidente norte-americano de impor tarifas comerciais sem a aprovação do Congresso.
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O projeto, apresentado por Chuck Grassley, senador republicano, e Maria Cantwell, democrata, ambos membros do Comité de Finanças do Senado, estabelece que qualquer nova tarifa proposta pelo Presidente deve ser previamente notificada ao Congresso, acompanhada de uma explicação fundamentada e de uma análise do seu impacto económico sobre consumidores e empresas americanas.
Guerra comercial
Presidente norte-americano ameaçou que vai impor t(...)
Após essa notificação, o Congresso teria um prazo de 60 dias para aprovar uma resolução conjunta que validasse a tarifa. Se essa aprovação não ocorrer, a medida expira automaticamente.
A proposta inspira-se na “War Powers Resolution” de 1973, que limita a intervenção militar presidencial sem autorização do Congresso, e visa restabelecer limites formais à ação unilateral do Presidente na política comercial.
Segundo Grassley, a proposta é essencial para “garantir que as decisões com impacto direto na economia nacional sejam devidamente escrutinadas e não decididas de forma isolada”.
A apresentação do projeto ocorre um dia depois de o Senado ter aprovado uma resolução — liderada pelos democratas — para revogar as tarifas impostas por Trump sobre produtos canadianos.
A votação contou com o apoio de quatro senadores republicanos dissidentes: Susan Collins, Rand Paul, Lisa Murkowski e Mitch McConnell.
Apesar de simbólica, a resolução dificilmente avançará na Câmara dos Representantes, dominada pelos republicanos.