Pena de morte. Há uma década que não havia tantas execuções

O “Relatório Pena de Morte 2024” da Amnistia Internacional (AI) revela que as execuções a nível mundial atingiram, em 2024, o valor mais elevado desde 2015.

No total, no ano passado, 1.518 pessoas foram executadas em 15 países, quando, em 2015 tinham sido 1.634. No entanto, a AI confirma que, pelo segundo ano consecutivo, os países que realizaram execuções mantiveram-se no ponto mais baixo de que há registo.

O diretor de comunicação da secção portuguesa da AI, Miguel Marujo, assume “preocupação com este número” e explica que o facto de ser diminuta a quantidade de países que aplica a pena de morte mostra que “esta minoria isolada está a executar muito mais, ou seja, aqueles países que aplicaram a pena de morte estão a matar mais”.

A AI acredita que a China será "o país que que mais executa pessoas à pena de morte”, no entanto, os totais conhecidos e agora divulgados não incluem os milhares de pessoas que se crê terem sido executadas em território chinês, “por não ser possível confirmar detalhadamente o número de mortos”. O mesmo se passa com os dados da Coreia do Norte e do Vietname “que acredita recorrem extensivamente à pena de morte”.

No relatório, a AI aponta o Irão, o Iraque e a Arábia Saudita como sendo responsáveis pelo aumento global das execuções conhecidas. Estes três países foram responsáveis por 1.380 execuções.

O Iraque quase quadruplicou as suas execuções, de 16 para, pelo menos, 63. A Arábia Saudita duplicou o seu total anual (de 172 para, pelo menos, 345), enquanto o Irão executou 972 pessoas, ou seja, mais 119 indivíduos do que no ano anterior.

Pena de morte para punir opositores e traficantes

Em entrevista à Renascença, o porta-voz da secção portuguesa da AI lamenta que a pena de morte esteja a ser utilizada “como punição cruel, desumana e degradante de opositores de regimes ditatoriais”.

Miguel Marujo explica que “em alguns países do Médio Oriente, as sentenças de morte foram utilizadas para silenciar os defensores dos direitos humanos, dissidentes, manifestantes, opositores políticos e minorias étnicas”. Para além desse facto “há números preocupantes relativamente ao aumento de execuções por crimes relacionados com a droga”, sendo que “tem tido um impacto desproporcionado sobre pessoas de meios desfavorecidos e também não há qualquer efeito comprovado na redução do tráfico de droga”.

EUA e as ameaças de Trump

Por sua vez, os Estados Unidos têm registado uma tendência constante de aumento das execuções desde o fim da pandemia da Covid-19. O relatório da AI refere que em 2024 foram executadas 25 pessoas, contra 24 em 2023.

Miguel Marujo lembra que “o Presidente Donald Trump tem invocado a pena de morte como uma ferramenta para proteger as pessoas de supostos violadores violentos, assassinos e monstros, mas estes comentários nunca se traduzem na realidade, porque promovem, antes, uma falsa narrativa de que a pena de morte tem um efeito dissuasor único sobre o crime”.

O diretor de comunicação da AI em Portugal garante que “há imensos estudos” que provam “que não há qualquer efeito dissuasor com a pena de morte para aqueles que praticam crimes”.

Já na Europa “os partidos extremistas, sobretudo da extrema-direita, fazem um discurso muitas vezes ambíguo em relação à pena de morte ou até de defesa da introdução da pena capital”. Miguel Marujo diz que a Europa “tem sido um baluarte neste campo, onde só a Bielorrússia continua a aplicar a pena de morte”, e a AI “espera que assim continue”.