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12 abr, 2025 - 15:13 • Lusa
A Comissão Europeia disse, este sábado, estar "disponível" para analisar "novas formas e novas opções" de financiamento da aposta em defesa na União Europeia (UE), quando existem propostas externas e nacionais sobre um mecanismo europeu ou um instrumento temporário. "Do lado da Comissão, estamos prontos a explorar novas formas e novas opções", disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis.
Em conferência de imprensa no final da reunião informal dos ministros das Finanças da UE, realizada em Varsóvia pela presidência polaca do Conselho, o responsável europeu da tutela foi questionado sobre as propostas apresentadas após a Comissão Europeia ter avançado com um plano de 800 mil milhões de euros para rearmamento comunitário.
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Entre essas propostas estão um novo mecanismo europeu de defesa para aquisições conjuntas e financiamento de projetos de grande escala e um novo instrumento financeiro temporário, sugeridos respetivamente pelo grupo de reflexão económica Bruegel e o governo espanhol.
"Da parte da Comissão, estamos disponíveis para começar essas discussões e ver como podemos ir além das iniciativas existentes", reforçou Valdis Dombrovskis.
Para o responsável, "é importante procurar formas de como democracias com ideias semelhantes [à UE] se empenhem no reforço da defesa europeia", como Reino Unido ou Noruega.
Ainda assim, Valdis Dombrovskis pediu aos ministros europeus das Finanças que isso não "reduza o ritmo de implementação das iniciativas atualmente em cima da mesa", para evitar um "impacto assimétrico das ameaças à segurança" atuais, que afetam mais os países na linha da frente da guerra da Ucrânia.
A Comissão Europeia pediu que, até final deste mês de abril, os Estados-membros ativem a cláusula de salvaguarda nacional no âmbito das regras orçamentais comunitárias para poderem gastar em defesa sem correrem o risco de terem um Procedimento por Défice Excessivo (PDE).
Esta é uma das medidas do plano de 800 mil milhões de euros para defesa na UE, que inclui esta ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais para evitar PDE (para aumento da despesa pública com defesa num acréscimo máximo de 1,5% do PIB por ano, que resultará em 650 mil milhões de euros em quatro anos) e um novo instrumento europeu de crédito em circunstâncias extraordinárias (num total de 150 mil milhões de euros, semelhante ao de empréstimos a condições favoráveis criado durante a covid-19 para evitar o desemprego).
As restantes vertentes do plano incluem a reafetação de verbas de outros fundos (como da Coesão, para projetos de uso civil e militar), verbas do Banco Europeu de Investimento (que deverá passar a ter regras mais flexíveis para estes investimentos) e ainda capital privado.
Depois da apresentação deste plano, o Bruegel sugeriu um novo Mecanismo Europeu de Defesa, uma instituição intergovernamental semelhante ao Mecanismo Europeu de Estabilidade que foi criado para assistência financeira, desta vez para criar um mercado único da indústria, financiar projetos de grande escala e incluir parceiros fora da UE (como Reino Unido).
Hoje mesmo, no Ecofin informal, Espanha propôs uma solução transitória para um financiamento mais rápido do esforço de defesa europeu até que o plano de Bruxelas esteja totalmente concretizado ou que sejam encontradas outras opções a longo prazo, que poderia estar não só aberta à UE como a países parceiros e seria alimentada por contribuições voluntárias dos participantes.
