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22 abr, 2025 - 16:39 • Salomé Esteves
A Turquia impôs a proibição de partos por cesariana em hospitais privados sem justificação médica, de acordo com uma informação oficial do Ministério da Saúde turco. A nova regulação espoletou críticas da oposição, que fala em ataques à autonomia sobre o corpo, a autoridade excessiva do Estado sobre a saúde reprodutiva e os direitos das mulheres.
Atualmente, na Turquia, o rácio de cesarianas por nados vivos é o mais alto entre os 38 países da OCDE - 584 em cada 1000. Os dados, que remontam a 2021, também apontam que as mulheres turcas são, no mesmo grupo, as que mais passam por este procedimento. No mesmo ano, cerca de 1500 grávidas em 100 mil mulheres tiveram um parto por cesariana.
São estes números que levam o ministro da Saúde e o Presidente Erdoğan a promover o parto vaginal. O apelo ao método menos interventivo, tido por ambos como mais natural, faz parte de uma campanha para combater a taxa de natalidade que tem vindo a decrescer na Turquia. De acordo com dados do World Bank, a taxa de natalidade da Turquia caiu para 1,5 nascimentos por mulher - a proporção mais baixa desde 1960.
Aliás, Erdoğan declarou 2025 como "o Ano da Família" e encorajou as mulheres turcas a terem pelo menos três filhos. De acordo com o jornal alemão Deutsche Welle, esta é uma das estratégias para promover uma imagem conservadora de família que, acredita, está a ser atacada por uma "erosão cultural" e uma "política sem género".
A oposição política, organizações sem fins lucrativos pelos direitos das mulheres e profissionais de saúde têm criticado a postura do Presidente turco face às questões de violência de género e direitos reprodutivos. Esta nova política de Erdoğan, dizem, é uma pequena parte do processo de erosão dos direitos das mulheres na Turquia.
Na verdade, o Presidente turco tem promovido estes ideias ao longo dos seus 20 anos de governo. Em 2008, introduziu a noção de que as famílias devem ter pelo menos três filhos.
Quatro anos depois, em 2012, de acordo com o britânico The Guardian, a Turquia tornou-se no primeiro país a tornar as cesarianas puníveis por lei, quando feitas em condições exceto em caso de "emergência médica".
Já em 2016, Erdoğan declarou que as mulheres que escolham não ter filhos são "deficientes" e "incompletas", associando a queda da natalidade no país à decadência da sociedade e ao feminismo.
