Maioria rejeita reposição de feriados

16 jan, 2015 - 13:14

Em causa, o regresso do 5 de Outubro, 1 de Dezembro, o feriado móvel de Junho (Corpo de Deus) e o 1 de Novembro (dia de Todos os Santos).

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A maioria PSD/CDS-PP chumbou esta sexta-feira os seis projectos de lei dos partidos da oposição e do deputado centrista Ribeiro e Castro sobre os feriados eliminados pelo Governo de Passos Coelho e Paulo Portas na Assembleia da República.

As bancadas parlamentares de PSD e CDS-PP rejeitaram as iniciativas autónomas de PS, PCP, BE e "Os Verdes" para a reposição dos feriados de 5 de Outubro e de 1 de Dezembro, com Ribeiro e Castro a votar ao lado dos socialistas, abstendo-se nos documentos de comunistas e bloquistas e votando a favor dos de socialistas e ecologistas.

Os projectos de lei de PCP e BE defendiam ainda a reposição do feriado do Corpo de Deus e do 1 de Novembro.

A revisão do Código do Trabalho em 2012 ditou a eliminação de quatro feriados: o 5 de Outubro (implantação da República), 1 de Dezembro (restauração da Independência) e os feriados religiosos do Corpo de Deus (feriado móvel celebrado 60 dias após a Páscoa) e do Dia de Todos os Santos, a 1 de Novembro.

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