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10 jul, 2017 - 19:47
As estações de tratamento de águas residuais (ETAR) de Leça da Palmeira, em Matosinhos, e Gaia Litoral ocupam os 2.º e 3.º lugares de poluição por metais pesados à escala europeia, revela a associação ambientalista Zero.
A Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável refere, em comunicado, que "esta situação deve ser devidamente analisada e esclarecida, dada a enorme expressão que as duas estações de tratamento de águas residuais portuguesas têm à escala europeia, nomeadamente pelo impacto que podem ter no ecossistema e na cadeia alimentar oceânica".
Os dados agora conhecidos, relativos aos Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, dizem respeito a 2015 e foram divulgados pela Agência Europeia do Ambiente.
"No ranking apresentado pela Agência Europeia do Ambiente, identificam-se 59 instalações como sendo as com mais emissões abrangendo os diferentes poluentes seleccionados (...). No caso da água, os poluentes em causa foram os metais pesados, azoto, carbono orgânico e fósforo", escreve a Zero, destacando que "Portugal tem duas instalações englobadas nas 59 mais poluentes [ETAR de Leça da Palmeira e de Gaia Litoral] e que ocupam o 2.º e 3.º lugares no que respeita à emissão de metais pesados (cádmio, mercúrio, níquel e chumbo) para a água".
De acordo com a análise efectuada pela Zero aos dados divulgados, estas duas estações "emitem, respectivamente, 10.950 quilogramas e 8.906 quilogramas de metais pesados, 3,5% e 2,9% do total europeu reportado, sendo as duas [ETAR] responsáveis por uma emissão total para a água de 6,4% dos metais pesados lançados para o meio aquático".
"Note-se que os valores das emissões em causa e o ranking não significam de forma alguma que haja uma ultrapassagem dos valores legais da licença ambiental por parte do estabelecimento industrial em causa", ressalva a Zero.
A Zero recorda também que a ETAR de Leça da Palmeira foi recentemente alvo de obras para garantir o cumprimento das condições exigidas.
Num outro comunicado, também a Quercus "considera que é tempo de adoptar sistemas de tratamento mais eficazes na filtragem destes componentes e de implementar limites de descarga mais restritivos para os metais pesados e outros tipos de contaminantes com impacte ambiental e para a saúde".
A associação adianta que "vai sensibilizar os eurodeputados para esta problemática, apelando a um contributo na revisão da legislação europeia no que respeita às descargas de poluentes no meio hídrico". Vai ainda "apelar ao governo para que faça deste assunto uma prioridade nacional sob pena da região do Porto poder vir a ser afectada na sua imagem tanto a nível nacional como internacional".
Empresa contesta estudo
Contactada pela agência Lusa, fonte do gabinete de comunicação da Câmara de Matosinhos recordou hoje que a entrada em funcionamento da ETAR de Leça da Palmeira data de 1999 e, "na altura, respeitava todas as normas europeias vigentes".
Nos últimos 20 meses a estação foi alvo de uma empreitada de ampliação e modernização, orçada em 16 milhões de euros, que está já concluída, sendo que a ETAR entrará em funcionamento "ainda este mês", permitindo assim fazer um tratamento secundário das águas residuais urbanas, acrescentou a mesma fonte.
"A obra apenas não arrancou mais cedo por indisponibilidade de fundos comunitários", afirmou.
A Câmara de Matosinhos, em conjunto com a Agência Portuguesa do Ambiente, está ainda a confirmar se os valores indicados no relatório europeu são os correctos.
Já a SIMDOURO, em comunicado enviado à Lusa, afirmou que o 'ranking' hoje divulgado "se baseia em critérios que enviesam a ordenação quantitativa das instalações mais poluidoras".
Para a empresa responsável por aquela ETAR, a "metodologia" utilizada na monitorização dos valores de poluição apresenta "sérias fragilidades" por "estar suportada nos volumes anuais descarregados e nos valores laboratoriais obtidos".
"Mesmo que as ETAR cumpram plenamente as licenças de descarga e tenham um desempenho ambiental excelente, as mesmas acabam por ser identificadas neste 'ranking' somente pelo facto de serem grandes instalações com elevada capacidade de tratamento", diz.
A SIMDOURO explicou que a ETAR de Gaia Litoral "detém Título de Recursos Hídricos (TURH), emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que estabelece Valores Limite de Emissão (VLE) para os principais parâmetros que regulam a qualidade das águas residuais descarregadas no meio hídrico".
"A ETAR de Gaia Litoral cumpre com os valores legais do TURH e os valores medidos em 2017, relativos aos metais pesados, estão todos abaixo dos valores que os laboratórios conseguem quantificar", acrescenta.
A informação disponibilizada pela Agência Europeia "abrange cerca de 35 mil das maiores instalações industriais da Europa e 3.400 grandes instalações de combustão, onde se incluem as centrais termoeléctricas.
