14 jul, 2017 - 20:53
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) decidiu esta sexta-feira levar a julgamento os sete homens acusados de matar um empresário de Braga e de dissolver o cadáver em ácido sulfúrico, em Março de 2016.
Além disso, a magistrada manteve os suspeitos em prisão preventiva, por considerar os crimes "extremamente graves".
O primeiro interrogatório judicial já tinha sido realizado e chegou-se mesmo à fase de julgamento, em 1 de Junho, mas o Tribunal da Relação obrigou a que se voltasse à fase de instrução, considerando nulos os actos anteriormente praticados no TIC.
Considerando ter "corrigido" o exigido pela Relação, a magistrada vincou que "nenhum" dos direitos de defesa foi restringido aos arguidos, tal como acusaram alguns advogados, tendo-lhes sido dada a oportunidade para prestarem declarações, algo que não quiseram.
O debate instrutório começou na quinta-feira, durou o dia todo e ficou marcado por algumas situações como o abandono da sala de audiências de um dos advogados de defesa por protesto, obrigando mesmo a várias interrupções da sessão.
Em prisão preventiva (medida de coacção mais gravosa), os arguidos estão acusados dos crimes de associação criminosa, furto qualificado, falsificação ou contrafacção de documentos, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver e incêndio.
Três daqueles arguidos vão ainda responder pelo crime de detenção de arma proibida.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a que a Lusa teve acesso, aqueles sete arguidos "organizaram-se entre si, criando uma estrutura humana e logística, com o propósito de sequestrar um empresário de Braga, de o matar e de fazer desaparecer o seu cadáver".
Com isso, pretendiam "impedir de reverter um estratagema" mediante o qual o património dos pais da vítima fora passado para uma sociedade controlada por dois dos arguidos, refere a acusação.
Na execução daquele propósito, e depois de terem monitorizado as rotinas da vítima, quatro dos arguidos dirigiram-se, em 11 de Março de 2016, a Braga, em dois carros roubados no Porto, numa empresa de comércio de automóveis, sustenta o MP.
"Abordaram o empresário por volta das 20h30, meteram-no no interior de um dos veículos automóveis e levaram-no para um armazém em Valongo, onde o mataram por estrangulamento, acabando por dissolver o cadáver em 500 litros de ácido sulfúrico, já noutro armazém, sito em Baguim do Monte", realça a acusação.
Segundo o MP, "os crimes imputados aos arguidos são, além de extremamente graves, complexos e de difícil investigação, sendo sabido que os seus agentes procuraram dificultar e perturbar a acção policial, escondendo, destruindo e complicando as provas necessárias à descoberta da verdade, o que aconteceu de forma flagrante, em que os arguidos fizeram desaparecer o corpo da vítima".
No âmbito desta investigação, o Gabinete de Recuperação de Activos da Polícia Judiciária (PJ) arrestou e apreendeu activos no valor de aproximadamente um milhão de euros.