Ministro da Saúde garante pagamento de dívidas aos fornecedores dentro de dias

O ministro da Saúde garante que “está a ser finalizado o processo de definição de pagamento aos fornecedores” dos hospitais” e que tal deverá ficar concluído em breve.

Adalberto Campos Fernandes falava esta sexta-feira aos jornalistas à margem da cerimónia que assinalou os 60 anos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, comentando assim uma notícia do “Jornal de Notícias”, segundo a qual o ministro das Finanças bloqueou as verbas para os hospitais pagarem as dívidas aos seus fornecedores.

O ministro deixou “a garantia de que os pagamentos vão ser feitos” e que “chegaremos ao final do primeiro semestre com o ‘stock’ de dívida mais baixo dos últimos anos em Portugal, resolvendo um problema a que é histórico e naturalmente continuando a fazer pelo SNS aquilo que ele precisa que seja feito, que é melhor desempenho e melhores recursos”.

O processo em curso decorre “em conjunto com a ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde] e a Inspeção-Geral de Finanças, em articulação plena entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças”.

“É importante que os portugueses confiem que o trabalho está a ser feito com competência e com rigor e que o ruído que todos os dias se procura deitar para cima do SNS é uma coisa que não é útil, porque em muitas das coisas que esse ruído se fundamenta são inverdades, são factos que não existem”, afirmou o ministro.

“Trata-se de um mal-entendido”

É um mero “mal-entendido”, garante por seu lado o secretário de Estado do Orçamento, na Renascença.

“Não existem cativações do SNS, até como está previsto na Lei do Orçamento do Estado. Trata-se exatamente do oposto, de um reforço extraordinário do SNS no montante de 1400 milhões de euros”, afirma João Leão, garantindo que, dentro de um mês, os hospitais já poderão começar a pagar as dívidas aos fornecedores.

“Esta verba que já foi injetada nos hospitais, chegará às empresas e aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde muito em breve. Admitimos que dentro de um mês já se começará a sentir os efeitos significativos da injeção desta verba”, afirma.

Contudo, sublinha, “há procedimentos legais que têm de ser cumpridos”: a verba “tem de ser utilizada para pagamentos em atraso e por ordem de maturidade”.

“Esta verba foi injetada no final de 2017, mas a própria Lei do Orçamento do Estado impedia a sua utilização a não ser em 2018”, explica ainda João Leão, destacando que “esse acompanhamento e essa execução como manda a lei que tem de ser assegurada”.

“Naturalmente, esta verba, como toda a gente estará de acordo, chegará aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde e dar-se-á início a um processo de redução dos pagamentos em atraso do SNS”, garante.