Inspetores barrados à entrada da Ordem dos Enfermeiros

Os elementos da Inspeção-geral das Atividades em Saúde que se deslocaram, esta segunda-feira de manhã, à Ordem dos Enfermeiros foram impedidos de entrar para cumprir a sindicância pedida pela ministra da Saúde.

“Uma sindicância é um processo que, para avançar, tem de ter sérios e graves indícios de ilegalidades e, portanto, a sindicância não prossegue enquanto não formos notificados desse despacho”, avisou a bastonária, na opinião de quem os inspetores que ali se deslocaram para “verificar a legalidade dos atos de gestão não cumprem eles próprios a legalidade”.

“Os senhores inspetores já deviam vir com uma cópia certificada dos elementos, porque não entram na casa dos enfermeiros sem estarem cumpridos os requisitos legais”, reforçou Ana Rita Cavaco.

A Ordem dos Enfermeiros exige uma notificação formal do despacho da ministra, dos seus fundamentos e dos elementos de prova.

O advogado da Ordem, Paulo Graça, explicou aos jornalistas que, enquanto esse despacho, a fundamentação e os elementos de prova que o sustentam não forem entregues, a sindicância àquela estrutura profissional não terá início.

A sindicância foi pedida pela ministra Marta Temido, “com o objetivo de indagar indícios de eventuais ilegalidades resultantes das intervenções públicas e declarações dos dirigentes” e das atividades realizadas pela Ordem e correspetivas prioridades de atuação, bem como “eventuais omissões de atuação delas decorrentes, em detrimento da efetiva prossecução dos fins e atribuições que lhe estão cometidos por lei".

Mas, na opinião da bastonária dos Enfermeiros, trata-se apenas de "uma vingança e uma perseguição".

"Acho que a senhora ministra tem uma mão cheia de nada e está baseada nas minhas declarações públicas e não quer que o país saiba disso. Porque isto é efetivamente uma vingança e uma perseguição", declarou Ana Rita Cavaco aos jornalistas, à entrada da sede da Ordem.

Os elementos da Inspeção Geral das Atividade em Saúde permanecem, nesta segunda-feira, na sede da Ordem dos Enfermeiros, mas a sindicância só avançará quando o despacho certificado for entregue.