13 ago, 2020 - 15:35 • Paula Caeiro Varela com redação
A ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva, garantiu esta quinta-feira que o Governo nunca deixou de estar disponível para retomar as reuniões com especialistas que decorriam no Infarmed no contexto da pandemia de Covid-19, reuniões essas que foram suspensas a 8 de julho.
Referindo que o processo de tomada de decisões do Governo em resposta à Covid-19 tem sido feito "numa ampla construção de compromisso", Vieira da Silva disse que essas reuniões podem, inclusivamente, vir a ser retomadas, agora que há "novas informações" com relevância para serem partilhadas entre o executivo e os especialistas da autoridade do medicamento.
"Estávamos à espera de um conjunto de informações relevantes para as decisões que precisávamos de tomar", explicou. "É evidente que, conhecendo mais sobre os dois temas que estavam em aberto -- inquérito serológico e a questão dos transportes públicos -- existe abertura para retomar as reuniões [com o Infarmed]."
No final da reunião do Conselho de Ministros, o Governo anunciou o prolongamento da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa (AML), mantendo-se a situação de alerta no resto de Portugal continental.
Entre as alterações às medidas excecionais de combate à pandemia de Covid-19, hoje anunciadas, contam-se novas regras para horários dos estabelecimentos comerciais na AML e restante território.
Na mesma conferência de imprensa, e sobre o próximo ano letivo, que começa já em setembro, a ministra da presidência disse que não há, para já, alterações ao calendário escolar, o que pode mudar se a situação em Portugal piorar no contexto da pandemia.
"O calendário do ano letivo é conhecido e abrirá normalmente, a não ser que a situação epidemiológica mude", declarou aos jornalistas. "A regra aqui é: o ano letivo abre nas condições em que definimos que tinha condições para abrir e só numa situação de agravamento da pandemia, que neste momento não se verifica, é que poderiam ser tomadas outras decisões."
Sobre essa possibilidade, Mariana Vieira da Silva diz que essas decisões podem até ser específicas e localizadas, "relativamente a territórios concretos", dependendo da evolução da situação nas diferentes regiões do país.
A ministra lembrou ainda que todas as escolas vão reabrir, com aulas presenciais, na garantia de que terão implementado as regras gerais de combate à Covid-19.
"[As aulas serão retomadas] com regras de distanciamento entre alunos, de máscara, regras de entrada e saída e circuitos... Cada escola é um edifício distinto, e portanto tem adaptações a estas regras gerais."