Cinco estratégias para dignificar o trabalho doméstico

A Organização Internacional do Trabalho estima que, nos próximos anos, vai aumentar a procura mundial de trabalhadores domésticos, devido ao aumento da procura por serviços de cuidados. Mas estes trabalhadores continuam entre os que têm as condições de trabalho mais pobres.

Em comunicado, a OIT lembra que são trabalhadores que prestam serviços “essenciais de cuidados diretos e indiretos aos agregados familiares”. Além disso, este trabalho é um dos “alicerces das nossas economias, comunidades e famílias”. Ainda assim, este contributo “tem sido frequentemente subvalorizado”.

Em 2021, um relatório da OIT já indicava que 81% dos trabalhadores domésticos trabalhavam de modo informal, por lacunas legais ou falhas na implementação da lei.

A organização lança agora cinco estratégias para valorizar o trabalho doméstico, numa ação conjunta de governos, empregadores e trabalhadores:

1 - Estimar o número e a proporção de trabalhadores domésticos em situação informal;

2 - Analisar as lacunas nas leis, regulamentos do trabalho e da segurança social e avaliar se a proteção existente é adequada;

3 - Identificar os fatores que determinam as práticas de emprego informal e o incumprimento, para desenvolver estratégias de resolução;

4 - Desenvolver um plano de ação através do diálogo social para a formalização do trabalho doméstico;

5 – Implementar o plano e monitorizar o progresso.

Sukti Dasgupta, diretora do Departamento de Condições de Trabalho e Igualdade da OIT, lembra que "as trabalhadoras e trabalhadores domésticos têm assegurado as nossas necessidades diárias de cuidados. Agora é altura de garantirmos que têm um trabalho digno."