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21 nov, 2023 - 21:11 • Lusa
A revisão da carreira de técnico superior na administração pública, que deverá ocorrer em 2025, resultará em aumentos salariais diretos para cerca de 40 mil trabalhadores e custará 69 milhões de euros, disse o Governo.
Os números foram avançados pela secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, aos jornalistas, no final de uma ronda com as estruturas sindicais sobre a valorização da carreira geral de técnico superior.
Em causa está a nova estrutura da carreira de técnico superior que, a partir de janeiro de 2025, passará a contar com 11 posições remuneratórias, face às atuais 14, resultando em "saltos" imediatos na tabela salarial para cerca de 40 mil dos 65 mil técnicos superiores.
Segundo explicou a secretária de Estado, a primeira posição, a que corresponde hoje um salário base de 1.122,84 euros, vai deixar de existir e os cerca de 1.250 técnicos superiores, que estão atualmente aqui posicionados, passam diretamente para a nova posição de entrada, de 1.333,35 euros, obtendo assim um aumento salarial de 210 euros.
Por outro lado, os 22 mil técnicos superiores que já se encontram nesta posição (a ganhar 1.333,35 euros) só subirão de nível quando obtiverem os pontos suficientes na avaliação de desempenho, mas sendo a progressão de 250 euros (em vez dos atuais 200 euros).
Do efeito conjugado entre a nova tabela com 11 posições remuneratórias e o novo sistema de avaliação de desempenho (SIADAP), um técnico superior com excelente na avaliação de desempenho chegará ao topo da carreira em 27 anos de serviço, enquanto atualmente o mesmo trabalhador demora 40 anos para lá chegar, exemplificou Inês Ramires.
O topo da carreira de técnico superior irá manter-se no nível 58, a que corresponde um vencimento base de 3.561,11 euros. Nesta posição estão cerca de 580 mil trabalhadores, de acordo com a governante.
Inês Ramires explicou que apenas os técnicos superiores que estão na segunda posição (1.333,35 euros), na décima posição (2.916,89 euros) e na última (3.561,11 euros) não terão um aumento salarial imediato em 2025, em resultado da transição para a nova estrutura salarial.
Também os trabalhadores com doutoramento beneficiarão em 2025 de um salto remuneratório de 105 euros, para 1.859,67 euros, passando esta a ser a remuneração de entrada. .
A secretária de Estado disse ainda que os técnicos superiores que em 2025 tiverem aumentos imediatos por via da transição para a nova tabela perdem, no entanto, os pontos da avaliação de desempenho nos últimos anos, em termos proporcionais.
