"Jurista ilustre", "honesta e ponderada". Morreu Joana Marques Vidal

Joana Marques Vidal morreu esta terça-feira no Hospital de São João do Porto. A antiga procuradora-geral da República estava há várias semanas em coma induzido, situação que decorreu de uma operação cirúrgica, segundo fonte próxima da família, citada pelo jornal Observador, que primeiro avançou a notícia.

O velório realiza-se quarta-feira, entre as 14h00 e as 22h00, na Capela de São Lourenço, em Pedaçães — Águeda, e as cerimónias fúnebres terão lugar pelas 14h00 de quinta-feira, seguindo-se cremação em Aveiro, segundo nota de pesar publicada no site da Procuradoria Geral da República. A missa de sétimo dia será celebrada na Basílica da Estrela, em Lisboa, no dia 15 de Julho, às 19h00.

Maria Joana Raposo Marques Vidal tinha 68 anos e nasceu em Coimbra em 1955, no último dia do ano, filha e irmã de magistrados. Procuradora-geral da República de 2012 a 2018 – nomeada para o mandato de seis anos pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva – foi a primeira mulher a ocupar o mais alto cargo do Ministério Público.

A sua liderança ficou marcada por aquele que viria a ser um dos mais longos processos da justiça portuguesa: a Operação Marquês e que levaria um antigo primeiro-ministro, José Sócrates, a ser detido preventivamente.

No mesmo mês em que cessou funções, a 22 de outubro de 2018, foi agraciada com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1973/1978), fez carreira como magistrada do Ministério Público onde entrou em 1979.

Marcelo recorda uma "jurista ilustre", Cavaco "a honestidade e ponderação"

"Desempenhou um relevante papel na sociedade portuguesa, como jurista ilustre, magistrada com profundas preocupações sociais e funções de liderança, nomeadamente enquanto Procuradora-Geral da República", escreve o Presidente da República. "Granjeou o respeito e o apoio de pares, subordinados e da sociedade em geral, nunca deixando de se dedicar a uma pedagogia democrática, com destaque para a participação cívica e a defesa dos direitos fundamentais, neles avultando o papel da mulher e a defesa dos mais frágeis e discriminados."

Cavaco Silva, numa nota de pesar enviada à Renascença, diz ter recebido a notícia da morte com profunda consternação. "Ainda antes de a nomear como procuradora-geral da República em 2012, fiquei convencido pela sua honestidade e a sua ponderação", escreve o antigo Presidente da República.

"A firmeza com que Joana Marques Vidal exerceu o seu mandato, dando uma nova dinâmica à investigação criminal, e a maneira equilibrada como geriu casos de elevada complexidade, impressionaram-me muito", diz Cavaco Silva.

"Tive oportunidade de o dizer em 2018, quando terminou o seu mandato. A dignidade que manifestou desde então confirma as razões da minha admiração. Joana Marques Vidal prestou serviços muito relevantes a Portugal", acrescenta o antigo chefe de Estado, lamentando a sua "partida inesperada, demasiado cedo", que priva o país "de uma opinião sóbria, séria e relevante no mundo da Justiça".

O primeiro-ministro manifestou o seu pesar na rede social x. "Magistrada notável, cuja vida de serviço ao Estado teve como corolário o mandato como procuradora-geral da República, cargo que desempenhou com rigor, imparcialidade e excelência assinaláveis", escreveu Luís Montenegro.

Ministra da Justiça lamenta morte de "magistrada notável"

“É com profundo respeito que o Ministério da Justiça lamenta a morte de Joana Marques Vidal, magistrada notável", lê-se na nota divulgada pelo gabinete da ministra Rita Alarcão Júdice, onde se afirma que a governante vai “juntar-se aos que vão sentir a sua falta e aos que lhe prestam tributo pelo seu carácter, retidão e dedicação à Justiça”.

A nota termina dizendo que "Joana Marques Vidal será sempre merecedora da nossa homenagem, admiração e gratidão".