Orçamento para Reinserção e Serviços Prisionais é "insuficiente"

O Orçamento de Estado (OE) de 2025 para as prisões e reinserção social é "deficitário" para resolver os problemas reais do sector.

Rui Abrunhosa Gonçalves, ex-director-geral dos serviços prisionais, que se demitiu na sequência da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale dos Judeus, sublinha, num artigo de opinião publicado esta terça-feira no jornal Público, que o nível de desgaste dos serviços, carências materiais, ausência de ideias para pensar e gerir o sistema são claros.

"Não se pode conceber que no século XXI subsistam prisões com mais de 60 anos, para um número reduzido de reclusos, mas que ainda assim se amontoam em camaratas" e acrescenta "com muito poucas atividades de reinserção possíveis de levar a cabo e que, ainda por cima, consomem um rácio de pessoal vigilante, técnico e administrativo que dificilmente pode ser rentabilizado".

Abrunhosa Gonçalves conclui que do "lado estritamente prisional, o diagnóstico há muito estava (bem) feito". Defende a construção de uma prisão com lotação para 400 reclusos no Minho, outra no Algarve e ourta na região de Lisboa.

Quanto ao edifício da prisão de Lisboa conhecida por EPL (Estabelecimento Prisional de Lisboa) com encerramento anunciado, o antigo diretor das cadeias considera que seria útil lá instalar a sede da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), um museu dos serviços prisionais, o centro de formação (com alojamento para os formandos), permitindo diminuição de custos com aluguer de espaços e rentabilização do património.

"Não me cansei de dizer desde o discurso de posse até às intervenções públicas em orgãos de comunicação social, na Assembleia da Republica, reuniões o quanto me preocupava o estado em que se encontra a estrutura destes serviços."

"Não podia deixar de dizer que também é possivel encontrar soluções com saber e poder", remata.

O artigo de Rui Abrunhosa Gonçalves é publicado esta terça-feira, dia em que o seu sucessor, Orlando Carvalho, toma posse.