Câmara de Gaia assegura desagregação de freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia garantiu hoje que vai assegurar as condições financeiras para a desagregação da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, depois de PSD e Chega votarem contra no parlamento. .

"Ao fim de longos meses de análise por parte da Unidade Técnica criada para o efeito pela Assembleia da República, o PSD e o Chega entenderam "dar o dito por não dito´ e atraiçoar as pessoas da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, chumbando a primeira proposta de desagregação com a justificação da sustentabilidade financeira", adiantou a autarquia, liderada pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues, em comunicado. .

O município referiu que a diferença para a sustentabilidade das quatro freguesias "é de apenas" 370 mil euros.

Na sexta-feira, o Grupo de Trabalho das Freguesias votou na Assembleia da República a proposta de desagregação da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma que teve os votos favoráveis do PS e PCP e contra do PSD e Chega sendo que, esta votação, não é definitiva. .

A Câmara de Gaia explicou que a desagregação é fundamental para a coesão destas freguesias, agregadas num vasto território de quatro freguesias preexistentes, com uma escala territorial e social difícil de agregar numa só organização autárquica local. .

"Aliás, se não fosse o enorme esforço dos autarcas em funções, as consequências teriam sido enormes", acrescentou. .

Segundo a autarquia, "para além da simulação de uma concordância que nunca tiveram" o PSD e o Chega, nomeadamente as suas estruturas partidárias da concelhia de Vila Nova de Gaia, "não tiveram a mínima força política, não tiveram voz, nem foram relevantes para reverter qualquer votação dos seus próprios deputados que os representam na Assembleia da República". .

"A câmara municipal, enquanto órgão autárquico que deve defender o concelho, as suas freguesias e as suas pessoas, não pode envolver-se excessivamente neste debate, mas pode e deve criar as condições para denunciar a posição do PSD e do Chega, criando a conjuntura financeira para que seja impossível justificar o chumbo à desagregação", sublinhou. .

Por isso, o município assumirá na totalidade a cobertura do eventual desequilíbrio decorrente da desagregação das quatro freguesias, comparticipando a diferença junto da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de forma a evitar "a desculpa esfarrapada do PSD" e a viabilizar a desagregação.

A autarquia reforçou que num orçamento de 284 milhões de euros, essa verba é uma "gota financeira", mas fundamental para as pessoas e para as instituições locais.

"Assim, ficam criadas as condições para que o Grupo de Trabalho das Freguesias na Assembleia da República assuma na nova votação a viabilização de todas as desagregações, no respeito pelas populações e ciente da sua sustentabilidade", concluiu. .