03 jan, 2025 - 18:55 • Liliana Monteiro , com Ricardo Vieira
O Ministério da Justiça remete para o Parlamento uma decisão sobre uma amnistia especial no contexto do Jubileu de 2025 da Igreja Católica e do 50.º aniversário do 25 de Abril.
Questionado pela Renascença, o gabinete da ministra Rita Júdice começa por referir que o pedido dos bispos “é o da aprovação de uma nova Lei da Amnistia, estabelecendo amnistias para determinados crimes e perdão parcial ou total de algumas penas”.
“Sendo matéria da competência da Assembleia da República, dever ser o Parlamento a pronunciar-se”, sublinha o Ministério da Justiça.
O cardeal D. Américo Aguiar apelou no passado domingo a uma amnistia no contexto do Jubileu de 2025 da Igreja Católica e do 50.º aniversário do 25 de Abril.
Numa mensagem escrita com o título "Esperança e Misericórdia", o também bispo de Setúbal lembra a amnistia em torno da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) que decorreu em Lisboa em 2023 com a presença do Papa Francisco e deixa um pedido.
"A amnistia em torno da JMJ Lisboa 2023, ao contrário do desejado, ficou infelizmente a marcar negativamente tantas irmãs e irmãos. Peço, exorto aos nossos ilustres parlamentares que possam refletir e equacionar uma amnistia no contexto deste Jubileu Universal e dos 50 anos da Democracia", refere D. Américo Aguiar.
O cardeal fala da bula de proclamação do Jubileu 2025 que defende uma amnistia para os presos, como sinal de "esperança", e cita o Papa Francisco.
"Disse-nos o Papa Francisco: proponho aos governos que, no ano Jubilar, tomem iniciativas que restituam esperança aos presos. Formas de amnistia ou de perdão da pena, que ajudem as pessoas a recuperar a confiança em si mesmas e na sociedade; percursos de reinserção na comunidade, aos quais corresponda um compromisso concreto de cumprir as leis", lê-se na mensagem.
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